Decisão superior confirma as decisões das instâncias ordinárias. E considerou que tais procedimentos de redesignação sexual são reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina como “afirmação de gênero do masculino para o feminino”.

• Caso porto-alegrense, em prédio com 104 apartamentos, pode virar paradigma para a locação de imóveis via plataforma comercial.
• Justiça brasileira demorou nove anos para decidir. Demorada, demoradíssima...
• Como o modelo Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, pode ajudar o TJRS a uma fiscalização da jurisdição em tempo real.
• Sem CNH, dirigindo em Porto Alegre e... estacionando em vaga de cadeirante. Muitas curvas em linha reta.
• Penduricalhos retroativos chegaram a R$ 3,4 bilhões.

A inclusão dos nomes de autoridades públicas violadoras irá impedi-las de obter suas futuras inscrições para advogar, ante a falta de idoneidade moral,

• Gilmar Mendes diz que não! Mas admite que “o papel da contramajoritariedade é muito difícil pois ele, muitas vezes, leva a atitudes de incompreensão e antipatia”.
• A inversão de poderes no Judiciário & as pressões políticas.
• R$ 5 milhões para comprar 11 SUVs blindados para os ministros do STF.
• Flávio Dino que se declara ser “pardo” poderá ser o quinto negro da história de 132 anos do Supremo.
• 430 mil brasileiros já usam canabidiol.
• Esportiva! Filho do futuro presidente do TJRS é auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do RS.

“Em 53 jogos, foram 27 gols. E jogador que mais participou de partidas: eis o cara. Com a idade considerada ´velha´ para o futebol, ele chegou e estraçalhou. Sim, teve tretas. Bah! Um dia ele quase parou no meio do contrato. Há bastidores que, no futuro, serão revelados”.

O desembargador Alberto Delgado Neto (foto) teve 77 voos contra 69 do oposicionista Tasso Caubi Soares Delabary. A posse será em 1º de fevereiro de 2024. Compõem a chapa vitoriosa os magistrados Ícaro Carvalho de Bem Osório, Sérgio Blattes,  Lusmary Fatima Turelly da Silva e Fabianne Breton Baisch .