Porto Alegre, 28.08.2008 - MARCO ADVOGADOS - 123@espacovital.com.br - Telefone: (51) 32 32 32 32 Porto Alegre, 28.08.2008 - MARCO ADVOGADOS - 123@espacovital.com.br - Telefone: (51) 32 32 32 32 
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Notícias TJRS admite o recurso especial de milionário advogado americano na causa que discute sua união homossexual com publicitário gaúcho Além do extenso patrimônio imobiliário, aplicações bancárias em dinheiro etc. - há informações, nos autos, de que o profissional da Advocacia (que é casado em seu país) é detentor, nos EUA, de bens avaliados em mais de 450 milhões de dólares. União homoafetiva volta a julgamento no STJ na próxima terça-feira Será discutido o pedido de um casal formado por um agrônomo brasileiro e um professor canadense de inglês.
Souza Cruz condenada a indenizar consumidora que desenvolveu doença pelo uso de cigarros Uma gaúcha de Passo Fundo fuma desde a década de 70, quando tinha 13 anos de idade. Reparação será de R$ 100 mil. 
Aprovado o Código de Ética da Magistratura NacionalSer juiz exige conduta norteada pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento, da cortesia, da integridade profissional e pessoal etc. Conheça a íntegra da nova norma que começa a vigorar na próxima semana. MEC cortará 24.380 vagas em cursos de Direito no Brasil Serão eliminados 54% das 45.042 vagas que eram oferecidas até agora.
A estréia da advogada índia na tribuna do STF Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana, de Roraima, fez a defesa dos cerca de 19 mil silvícolas que desejam viver na área integral da Raposa Serra do Sol.
Mais notícias Cassada liminar que mantinha mandato de vereador que fez exorcismo em sessão da Câmara de Pelotas “Cururu” quis neutralizar ´vodu´, vestido com túnica branca, crucifixo ao peito e coroa de espinhos na cabeça, em plena sessão do Legislativo pelotense.
Rejeitada denúncia contra procuradora que teria expedido e-mails para caluniar colega O STJ concluiu que "todos os fatos descritos pelo Ministério Público Federal, à mingua de elemento subjetivo, levam à atipicidade da conduta".
CCJ do Senado aprova projeto sobre quebra de sigilo telefônico Pena de dois a quatro anos, além do pagamento de multa, para quem violar o sigilo de comunicação telefônica ou informática sem autorização judicial.
Excesso de milho em pacote de café torrado gera indenização Empresa foi condenada em Santa Catarina por industrializar e comercializar café fora das condições previstas nas normas. Instrutora de idiomas é enquadrada na categoria dos professores Acórdão aplica o princípio da primazia da realidade: mais vale, no processo do trabalho, a realidade vivida pelas partes do que as condições fictícias registradas em documentos. Artigos Casamento por procuração "Procurador deve ser de sexo distinto do nubente presente na celebração do matrimônio?". Artigo do advogado Carlos Eduardo Silva e Souza. A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade "Ela já ultrapassou o campo doutrinário e é realidade no STF. Com esta evolução, a Corte Constitucional poderá desempenhar com maior efetividade a sua atribuição de guardiã da Carta Magna". Artigo de Roberta Ceolla Gaudêncio, servidora do Ministério Público de Santa Catarina.
Flashes * Policiais acusados pela morte de taxista irão a júri popular * Senado Federal aprova indicação do primeiro ministro negro do STJ * Figurantes pedem indenização de US$ 11 milhões a Tom Cruise * Jurista Silvio Venosa palestra dia 1º em Caxias do Sul * Presidente nacional da OAB sugere a quem caiu no conto do vigário dos cursos de Direito que recorram à Justiça * Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão. Quarta-feira, 27.08.2008 Zaffari condenado: sanduíche de baguete continha larva viva Bloqueio online de veículos não entra logo em operação no RS STF inicia hoje julgamento sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol Bradesco indenizará correntista que foi vítima de fraude pela Internet Distrito Federal pagará R$ 90 mil por morte de paciente hospitalar Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base Perícia não comprova problema em prótese auditiva STJ restabelece decisão que obriga Estado e União a fornecer medicamentos a uma criança STJ isenta dono de farmácia pela morte de uma cliente Imóvel vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação Pelotas aplica nova lei e realiza júri sem a presença de réu Distribuição obrigatória de manual de divórcio a noivos e recém-casados Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí Afinal, o que há com o STJ ? - Artigo de Moacir Leopoldo Haeser Atrasando a rotina dos advogados - Artigo de Antônio Carlos Borges Cacciola já tem um voto que lhe devolve a liberdade Suspensas licenças da Fepam para construção de usinas termoelétricas em Osório e Candiota Restrição judicial contra a revista Playboy por vilipêndio de símbolo religioso católico Tv Record condenada por violar intimidade de família catarinense Professora vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado Conheça o gabarito oficial das 60 questões do concurso para analista judiciário do TRF 2ª Região Município gaúcho de Gravataí pagará horas extras por alterar jornada reduzida Terça-feira, 26.08.2008 Mais uma oportunidade de preparação ao próximo Exame de Ordem Declaração de pobreza nem sempre é suficiente para a gratuidade judiciária Suspensa liminar da Lei Seca que favorecia 16 advogados Servidor forense perde aposta e é obrigado a beijar cavalo Justiça poderá a partir de hoje bloquear carros para garantir pagamento de dívidas Condenado recrutador de mão-de-obra por escravização de brasileiros em Angola Começa hoje a audiência pública para debater a antecipação de parto por anencefalia Siderúrgica indenizará criança acidentada Câmara analisa proíbição de prisão à revelia por dívida alimentícia Estudante reage ao ser abordado por assaltante armado e leva três tiros Subtração de órgãos humanos - Artigo de Eudes Quintino de Oliveira Júnior Terceirização e a legislação trabalhista - Artigo de Elaine Cristina Reis Universidade catarinense terá que recompor paisagem e replantar árvores |
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