A punição financeira da juizite


 [1ja] Chinelada financeira no bolso da toga do juiz

O juiz do Trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira, que suspendeu em 2007 uma audiência porque o reclamante - um trabalhador rural - usava chinelos, deverá ressarcir à União os R$ 12,4 mil pagos ao lavrador a título reparação moral. A sentença é do juiz federal Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR). Não há trânsito em julgado.

Recordando o triste ato de juizite, o caso aconteceu no município de Cascavel (PR). Foi na cidade do oeste paranaense que o juiz Bento, ao perceber que o trabalhador Joanir Pereira calçava chinelos, determinou que ele saísse da sala. O magistrado logo disse aos advogados presentes que a audiência não seria realizada porque a falta de sapatos fechados "atenta contra a dignidade do Judiciário". À época, o caso foi divulgado com primazia nacional pelo Espaço Vital e teve imediata repercussão nacional e internacional.

A sentença cível considerou agora que a atitude de Bento tem reflexos administrativos, portanto ele deve ser responsabilizado civilmente pelo dano causado, mesmo que tenha agido sem dolo e s[o culposamente. A decisão refere que “quando o juiz decide que uma pessoa somente pode ser ouvida em audiência se estiver vestindo determinado tipo de roupa não há nada de jurisdicional”.

O magistrado sentenciante da ação ajuizada pela União considerou que o juiz Bento agiu com culpa grave, pois "era absolutamente previsível o abalo moral causado ao autor da reclamatória trabalhista pelo adiamento da audiência, cujo motivo foi apenas o fato de ele não estar usando sapatos fechados".

Bento atualmente exerce a jurisdição na 21ª Vara do Trabalho de Curitiba. (Proc. nº 5000622-16.2013.4.04.700).

Leia a íntegra da sentença que condena o juiz

[2ja] Marcela no supermercado?

Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente Temer disse, entre outras coisas, que “na economia a mulher brasileira tem grande participação – e ninguém mais é capaz de indicar os desajustes de preços no supermercado do que ela”.

E por aí o presidente se foi: “Ninguém é capaz de melhor detectar as eventuais flutuações econômicas que a mulher, pelo orçamento doméstico maior ou menor".

A “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB não perdeu tempo e logo lançou a pergunta: “Será que a primeira dama Marcela vai ao supermercado?”

Há controvérsias...

[3ja] Vale a pena tentar

Decisão proferida anteontem (8) na 43ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu liminar a favor de 41 pais de alunos do Lycée Molière, o afamado colégio carioca-francês bilíngue, frequentado por filhos de pais abastados.

A ação coletiva foi contra o aumento, em plena crise, de até 18% nas mensalidades, que já custavam R$ 3 mil.

Todos os pais depositaram o valor das mensalidades sem o reajuste e o montante ficará retido em juízo até uma solução.

A ideia pode animar outros pais brasileiros, país afora. Inclusive Porto Alegre.

[ja!] O secretário da in-segurança

Seis meses e uma semana depois de assumir a Secretaria da Segurança do Estado, o político Cezar Schirmer tem números piores do que seu antecessor: na sua gestão houve uma alta de 12% nos latrocínios e 10% nos homicídios. E por aí se vai.

Símbolo do PMDB gaúcho, Schirmer ocupou, antes, três vezes o cargo de secretário em diferentes pastas no Palácio Piratini.

Prefeito de Santa Maria em dois mandatos, teve a trajetória ali marcada negativamente pelo incêndio da boate Kiss, em janeiro de 2013, logo depois de reeleger-se. A história do alvará expedido pela Prefeitura para o funcionamento da trágica casa noturna nunca ficou bem esclarecida.

É mansa a fala dele com explicações (?) sobre a crise estadual de insegurança. E a sociedade gaúcha está perdendo a paciência.