Ação penal sobre estupro contra menor de 14 anos aguarda, há um ano, designação de audiência


[1ja] Tartaruga santa-mariense

A “rádio-corredor” do Fórum de Santa Maria alfineta servidores da própria Casa: há um processo que desde 17.3.2016 (um ano exato, portanto), repousa no cartório, aguardando designação de audiência, a ser presidida pelo juiz Leandro Augusto Sassi, da 4ª Vara Criminal.

A ação penal refere-se à prática, em tese, de delito de estupro com violência presumida, já que a vítima era menor de 14 anos, à época.

Embora se trate de fato cuja pena em abstrato, na hipótese de condenação, possui longa prescrição, está-se diante de réu com pouco menos de 70 anos (68, para ser exato). E, nestes casos, o lapso prescricional é reduzido por metade..

Benquisto em largas rodas de amigos, o acusado recebe, deles, constante apoio. (Proc. nº 027/2.15.0011261-2).

A propósito: de quem é a função de fiscalizar a rotina dos atos cartorários?

 [2ja] Gravata obrigatória !?

O juiz Henrique Marques da Rocha, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, retardou o início de uma audiência na quarta-feira (15) por um motivo nada jurídico: a ausência de uma gravata na indumentária de um dos advogados presentes.

Após cerca de meia hora de debates sobre o adereço – que não é obrigatório – é que teve início o ato judicial, depois que mãos conciliadoras alcançaram uma gravata obtida alhures.

Na posição de “vítima da etiqueta”, o advogado público do Distrito Federal Hugo Fidelis, já reclamou à OAB-DF e anunciou que, nesta sexta-feira (17) ingressará com reclamação no Conselho Nacional de Justiça.

Segundo a ata de audiência, ao notar que o advogado usava sapatos sociais, terno, camisa – mas sem gravata – o juiz alertou para a necessidade de uso do complemento, para o comparecimento em audiências dirigidas por ele.

Conforme o documento oficial, o advogado afirmou “entender estar adequadamente trajado para a realização da audiência, entendendo que o alerta não encontra amparo normativo”.

O juiz rebateu dizendo que, embora não exista nenhuma regra que obrigue o uso da gravata, o advogado deve prezar pelo costume e tradição...

A propósito - Relembrando, há poucos dias teve desfecho financeiro (no bolso do magistrado...) o caso do juiz do Trabalho paranaense que se negou a realizar uma audiência porque o reclamante – um agricultor – calçava chinelos...

Leia na base de dados do Espaço Vital: A punição financeira da juizite

[3ja] Big Brother político

Era um show musical em setembro de 2002. A cantora e ativista Rita Lee teve uma daquelas ideias brilhantes, típicas do seu gênio criativo. Reclamando da inutilidade de programas como o Big Brother, a artista deu a seguinte sugestão: “Colocar todos os candidatos à presidência da República trancados em uma casa, debatendo e discutindo seus respectivos programas de governo. Sem marqueteiros, sem assessores, sem máscaras e sem discursos ensaiados. Toda semana o público votaria e eliminaria um. No final do programa, o vencedor ganha o cargo público máximo do país”.

Quase 15 anos depois, esta semana alguém lembrou de ressuscitar a ideia de Rita Lee.

Corre pela internet a propagação de que “o Big Brother político, além de acabar com o enfadonho e repetitivo horário político, permitiria à população conhecer o verdadeiro caráter dos candidatos. Assim, quem financiaria essa casa seria o repasse de parte do valor dos telefonemas feitos à Globo. E ninguém mais precisaria corromper empreiteiras ou empresas de lixo, sob a alegação de cobrir o 'fundo de campanha' – e ser ou não caixa 1, ou caixa 2”.

Quem gostou da ideia ressuscitada pode repassar aos amigos, também fazendo coro pela campanha “Chega dos Políticos, já!”

[ja!] O mundo dá voltas...

Comemoração do notório deputado Paulo Maluf no Tweeter: “Não só não estou na Lava Jato e na lista de Janot, como não estou no mensalão”.

Entre dezenas de críticas e elogios imediatos, ressaiu um comentário do cidadão Diogo Villela: “Não se respeita mais nada, deputado! Como pode um esquema desse tamanho e o senhor de fora? O egoísmo desses novatos custou caro!”