A defesa da honra


Em comarca do Interior gaúcho, final da tarde de uma sexta-feira primaveril e ventosa, o juiz ainda presente no fórum (na época coisa rotineira; hoje, raríssima), quando chegaram os autos de um inquérito em que o delegado propunha o arquivamento.

O relatório referia que os policiais haviam investigado “um homicídio, de autoria desconhecida”. Fora encontrado morto num potreiro, um agricultor trintão, solteiro, boa compleição física, sem inimigos conhecidos.

A infausta ocorrência fora informada à delegacia por um vizinho - depois de uma cavalgada de 10 quilômetros. É que, na época não havia celular e a telefonia convencional era, regra geral, um caos.

A cidade era de violência zero e nada indicava que o homem tivesse sido vítima de latrocínio ou vingança. Arguto, o delegado determinara um exame necroscópico e um minucioso levantamento fotográfico do local. A tanto, foi convocado o melhor retratista da cidade, que na época usava uma Rolleyflex, já a meio-caminho de tornar-se obsoleta.

Quando chegaram as respostas aos quesitos e as fotografias, o delegado não teve dúvidas sobre a autoria.

É que o perito médico, os investigadores e até o fotógrafo apresentaram detalhes convergentes: "O exame cadavérico constatou lesões internas; no peito da vítima havia uma marca semicircular, em formato de ferradura. Próximo dali foi encontrada uma égua pastando. E quase junto ao corpo inerte, o que fora um montinho de tijolos - todos eles espalhados num raio de 1m50".

O juiz determinou vista ao Ministério Público. O promotor leu, sorriu, matutou, lançou parecer concordando com o arquivamento e foi levar os autos, em mãos, ao gabinete do magistrado, na segunda-feira.

Os dois operadores do Direito afinaram no ponto: "Necessidade do arquivamento, ante as circunstâncias do fato".

O escrivão aproveitou para palpitar: “Mesmo porque, se fosse o caso de ser tipificado como crime, era evidente ter ocorrido legítima defesa da honra”.

Da égua, é claro...