Um presente irônico que resultou em condenação judicial


A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou uma psicóloga porto-alegrense, 72 de idade atual, a reparar moralmente o recepcionista de uma academia de ginástica – que funciona anexa a um clube social da capital. A indenização será de R$ 4 mil.

O caso de apontada homofobia – decidido na esfera cível há poucos dias - ocorreu há quatro anos, quando o funcionário informou a aluna, na época com 68 anos, que – conforme determinação dos proprietários da academia - ela não poderia realizar o exercício "glúteo quatro apoios" em frente à porta de entrada da academia, por atrapalhar o acesso dos demais clientes.

A intenção da frequentadora era a utilização da porta de vidro como espelho. Obstada no intento, a psicóloga reclamou e se retirou.

Na semana seguinte, ela retornou com uma caixa embrulhada para presente. No interior, havia um par de sapatos de salto alto na cor rosa choque. Junto, um cartão: "Isto é para o secretário não desaparecer atrás do balcão".

Na contestação, a psicóloga alegou desconhecer se o autor é heterossexual ou homossexual e que jamais se interessou em saber. Garantiu nunca ter feito distinção entre "pessoas intersexuais", e que não tem restrições contra ninguém, "pois trabalha com público".

Procurou justificar também que o motivo de ter dado o presente: "o recepcionista da academia tem baixa estatura, o que facilita para se esconder agachado atrás do balcão, não dando atenção às reclamações".

Tanto a sentença, como o acórdão, reconheceram a prática de homofobia, com a exposição injustificada do trabalhador perante terceiros que estavam presentes no ambiente da academia, quando o pacote com o presente foi aberto.

O advogado José Valdeci Freitas da Silva atua em nome do autor da ação. Não há trânsito em julgado, nem segredo de justiça. O acórdão está disponível no saite do TJRS. (Proc. nº 70077936235).