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Terça-Feira, 21 de Novembro de 2017

A irreversível espera



Desembargadores gaúchos estão sentindo pessoalmente como é dura a vida de quem espera pela - cada vez mais demorada - prestação jurisdicional.

O impasse jurídico sobre a eleição para corregedor-geral da Justiça está no Supremo desde 22 de dezembro passado. A liminar de suspensão da posse do corregedor é de 1º de fevereiro. Julho corrente é mês de férias - com o que o relator Luiz Fux não pode, agora, levar o caso ao colegiado.
 
Em 1º de agosto começa o julgamento do mensalão, que pode consumir dois meses. O impasse da demora desconforta a atual administração da corte e todos os magistrados que a apoiam (RCL nº 13115).

O desembargador gaúcho Orlando Heemann Júnior - diretamente um dos interessados na solução do litígio, como corregedor eleito, mas que está fora das funções - ainda enfrenta um componente a mais na rotina da dura espera como parte.
 
Como cidadão e consumidor, ele é autor de uma demanda contra a Kia Motors do Brasil, em que discute defeitos de um automóvel que comprou. Ajuizada a ação em 20 de abril deste ano, decorridos quase três meses, ainda não ocorreu a citação da ré. Está na 7ª Vara Cível de Porto Alegre. (Proc.  nº 11200855907).

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