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Terça-feira, 25 de Abril de 2017

O arranhão perigoso do gato



A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de São José para negar indenização por danos morais e estéticos a uma mulher que acusou dois hospitais da Grande Florianópolis, e respectivos profissionais, de negligência médica. A autora alegou que, a partir de um simples arranhão na perna, provocado por um gato de estimação, desenvolveu grave ulceração que resultou em perda de sensibilidade em seu pé direito.

Na petição inicial, ela culpou os médicos pela ineficiência no tratamento a que foi submetida.

A avaliação pericial, assim como os depoimentos colhidos nos autos, entretanto, indicam ausência de relação e nexo causal entre o atendimento médico e o quadro de saúde da paciente.

Segundo o julgado – ao contrário da tese desenvolvida na inicial, “há informações de que a mulher não seguiu a orientação médica prescrita e, além disso, teria concorrido para a lesão ao submeter-se, quando adolescente, a colocação de silicone na perna por profissional não habilitado”.

O acórdão também aborda que “a colocação de silicone por profissional não habilitado pode gerar danos graves à saúde, inclusive a formação de úlcera – e, nesse contexto, é de se excluir a negligência médica, ao menos quanto à agressividade da evolução da ferida", anotou o desembargador Ricardo Roesler, relator da matéria. A decisão foi unânime. (Proc. nº 2010.045789-1 – com informações do TJ-SC).


Comentários

Flavio Mansur - Advogado 16.10.15 | 11:37:37
Mas cada decisão mais estapafúrdia. O que pode ter uma colocação de silicone na adolescência - imagino um certo intervalo em anos - e a úlcera? Também o arranhão do gato não causaria tanta lesão, se medicada a paciente. Porque não simplificar, dizendo apenas que não há nexo entre o tratamento dispensado, ou falta de, e a lesão? Porque "puxar da cartola" uma culpa concorrente? Se concorrente a indenização é devida, apenas mitigada. Quem faz estas decisões, o acadêmico estagiário?
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