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Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2017

Cartões vermelhos” aplicados pela CEF na conta de ex-jogador do Grêmio



Arte de Camila Adamoli sobre foto Estádio Vip

Imagem da Matéria

Os gremistas com mais de 30 de idade devem se lembrar do jogador Rodrigo Gral que teve três passagens pelo Estádio Olímpico, com algum sucesso. Ele também varou por uma dezena de clubes (entre eles Flamengo, Chapecoense e Bahia, onde foi grande goleador), jogou no exterior (Japão e Catar) e atualmente está no Operário de Mato Grosso do Sul.

Em 2010 ele foi goleador da temporada, jogando pelo Bahia: fez 18 gols. Em 2014, quando atuava pela Chapecoense, fez o 500º gol de sua carreira.

Pois Gral é o recorrente de uma demanda complicada que está na pauta da 3ª Turma do STJ, nesta terça-feira. O relator é o gaúcho Paulo Sanseverino.

Em ação contra a Caixa Econômica Federal, Rodrigo acusa o gerente de uma agência da CEF de assinar falsamente cheques e transferir recursos vindos do exterior sem a autorização, quando jogava no Catar em 2007. A soma em discussão passa dos R$ 4 milhões.

Gral teve sucesso apenas parcial na primeira e segunda instâncias da Justiça Federal do RS e no TRF-4, que lhe reconheceram o direito de ver-se indenizado em R$ 460.716 a título de danos materiais, mais R$ 50 mil como reparação por dano moral. Ele espera ganhar o restante no terceiro tempo: será hoje às 14 horas em Brasília. (REsp nº 1569767).

Leia o resumo da sentença

"Ante o exposto, julgo procedente o pedido, a fim de:

a) Condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 460.716,27 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos). O valor deverá ser atualizado pelo IPCA-E, a partir da data de cada transação fraudulenta, conforme apurado no procedimento administrativo em anexo, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação;

b) Condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos materiais, no valor das transferências que o autor fez para outros bancos que não a CEF, nos termos da fundamentação. A quantia será apurada em liquidação, e deverá ser atualizada pelo IPCA-E, a partir de cada transferência, e acrescida de juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação.

c) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00 , atualizado pelo IPCA-E, a partir da data desta sentença, e acrescido de juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação.

d) Declarar inexigíveis os efeitos da mora relacionados à conta que o autor mantinha com a ré, e determinar à CEF que se abstenha de cobrar tais valores.

Concedo a antecipação de tutela, e determino à ré que, no prazo de 30 (trinta) dias, pague ao autor a quantia do item ´a´ da condenação. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação”.

Nota do editor

O Espaço Vital pediu à Assessoria de Comunicação Social do TRF-4 que disponibilizasse cópia integral da sentença de primeiro grau e do acórdão do TRF-4 para que se pudesse conhecer detalhes de “cada transação fraudulenta” (conforme referido pelo juiz).

Não houve resposta.


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