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Terça-feira, 25 de Abril de 2017

Hospital Fêmina condenado por dar alta a recém-nascida com imperfuração anal



Nascida com imperfuração anal e fístula retrovestibular, uma bebê gaúcha recebeu alta hospitalar – em maio de 2008 - sem que as anomalias, de fácil constatação, tivessem sido detectadas pela equipe do Hospital Fêmina, em Porto Alegre. A negligência provocou sofrimento desnecessário à infante.

Esta, além de não conseguir evacuar regularmente nas duas primeiras semanas de vida, teve de usar bolsa de colostomia por aproximadamente seis meses e se submeter, durante quase um ano, a procedimentos cirúrgicos invasivos que não teriam sido necessários caso a deficiência tivesse sido diagnosticada logo após o parto.

A imperfuração é a oclusão - quase sempre congênita - de um canal ou de uma abertura que naturalmente devia comunicar com o exterior.

Em razão do episódio e das cicatrizes que a marcarão para o resto da vida, a criança – atualmente com oito anos de idade ajuizou - juntamente com seus pais - ação de indenização contra o hospital pleiteando reparação por danos morais e estéticos.

O pedido foi julgado procedente na 18ª Vara Cível de Porto Alegre. A juíza Fabiana dos Santos Kaspary, na sentença, reconheceu a falha do nosocômio pois "o corpo clínico do hospital não procedeu ao protocolo correto, nem pelos médicos que atenderam a criança, nem por seus profissionais de enfermagem, igualmente aptos a perceber a deficiência e cujo dever era orientar a mãe aos cuidados com a recém-nascida".

A sentença condenou o hospital a pagar, no toal, R$ 110 mil; à menor, R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos. Cada um dos pais receberá R$ 20 mil por danos morais reflexos - ou por ricochete. Não há trânsito em julgado.

Em nome dos autores, atua o escritório Bencke & Sirangelo. O Espaço Vital omite o número do processo em preservação à intimidade dos autores.


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