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Edição sexta-feira , 20 de julho de 2018.

Vitória dos consumidores dos EUA contra empresas de telefonia móvel e a cabo



O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos manteve, na última terça-feira (14) o marco de regulamentações do governo Obama, que proíbe que provedores de internet obstruam ou desacelerem o acesso de consumidores a conteúdos on-line. O desfecho foi definido, pela grande mídia estadunisense, como “um golpe em grandes empresas de telefonia móvel e a cabo”.

A decisão de três juízes, para um caso oriundo do Distrito de Columbia, apoiou as chamadas regras de neutralidade da rede da Comissão Federal de Comunicações, estabelecidas em 2015 para obrigar provedores de serviços de internet a tratarem todo o tráfego on-line de maneira igual.

As regras proíbem que provedores de banda larga deem ou vendam acesso à internet mais veloz, essencialmente uma “via expressa” na superestrada de informações da web. Alinhado à Comissão Federal de Comunicações, o tribunal tratou a internet como uma utilidade pública e abriu a porta para que o governo faça mais regulamentações.

A decisão foi uma vitória para o presidente Barack Obama, forte ativista das regras de neutralidade da rede e que defende que “a internet foi organizada ao redor de princípios de abertura, justiça e liberdade, sem portões ou pedágios”.

Os provedores de serviços de internet que ajuizaram a ação numa tentativa para bloquear as regulamentações, disseram que vão apresentar um novo recurso ao próprio Tribunal de Apelações ou à Suprema Corte estadunidense.

Outras vozes do setor de telecomunicações afirmaram que vão redobrar esforços para conseguir que o Congresso limite a autoridade da Comissão.


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