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Terça-Feira, 21 de Novembro de 2017

Cavalos na pista!



Viúva de caminhoneiro que faleceu em acidente na BR-290 após tentar desviar de um grupo cavalarianos que conduziam a “chama crioula”, nas homenagens da Semana Farroupilha, teve o pedido de indenização negado pelo TRF da 4ª Região. A 4ª Turma considerou que a Polícia Rodoviária Federal não pode ser culpada pelo acidente.

A decisão reformou sentença de primeiro grau que havia condenado a União a pagar R$ 175 mil à autora.

O acidente ocorreu próximo ao município de Caçapava do Sul (RS), em setembro de 2010. Na ocasião, o veículo dirigido pelo marido da autora colidiu frontalmente com uma carreta carregada de tijolos. A vítima era funcionário da Prefeitura de Cachoeira do Sul, município vizinho, e transportava cascalho em um caminhão-caçamba.

A viúva ajuizou ação solicitando indenização por danos materiais e morais. Ela afirmou que “o motivo do acidente foi a negligência da PRF, que não realizou a fiscalização e a sinalização da cavalgada”. Segundo os autos, chovia forte no dia da ocorrência e a visibilidade estava prejudicada devido à neblina.

A Justiça Federal de Cachoeira do Sul julgou a ação procedente e a União recorreu contra a sentença alegando que a PRF não teria responsabilidade pelo acidente, uma vez que a cavalgada havia sido proibida devido às condições climáticas.

O relator do processo no TRF-4, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, destacou que “não houve omissão da PRF, já que consta nos livros de ocorrência da corporação que a orientação dada aos cavalarianos foi de que aguardassem o tempo melhor antes de prosseguirem com a cavalgada”.

O voto acrescentou ainda que a vítima teria tentado realizar uma ultrapassagem perigosa. “Também deve ser considerado que havia uma fila de carros, deslocando-se lentamente, na mesma pista que vinha a vítima. Assim, o motorista do caminhão poderia ter reduzido a velocidade e aguardado, como fizeram os demais veículos que já estavam em fila na rodovia”, concluiu. (Proc. nº 5001323-03.2011.4.04.7119 – com informações do TRF-4).


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