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Terça-feira, 27 de Junho de 2017

Responsabilidade do Município na relação homoafetiva de professora com aluna adolescente



Segue a polêmica em torno do tema ´homossexualidade´, questionando-se se é uma doença que se dá por um desvio comportamental do indivíduo; ou por uma questão biogenética, em que o indivíduo, mulher ou homem, tornam-se homossexuais durante o desenvolvimento intrauterino, em que a quantidade de hormônio masculino (testosterona) recebido pelo feto, pode determinar se o indivíduo em uma fase mais madura de sua vida terá uma inclinação para o sexo oposto ou semelhante ao seu.

Ou ainda, que se trata somente de uma escolha de orientação sexual, em que o indivíduo escolhe se relacionar com alguém do mesmo sexo ou não, podendo também, optar se relacionar com ambos.

Para a 15ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro trata-se de “uma questão de impulso que, em certos casos, precisa ser contido”. Nessa linha, o colegiado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar uma reparação moral de R$ 20 mil à família de uma adolescente que teve um relacionamento amoroso com sua professora de matemática, numa escola de Realengo, na Zona Oeste da cidade.

Juros retroagirão à data do início da relação afetiva. Correção monetária a partir do julgamento.

O afeto começou em 2010. Para a câmara julgadora, a professora – então na condição de agente municipal, porque o relacionamento começou na sala de aulas – “deveria ter contido os impulsos e não poderia ter correspondido aos sentimentos da jovem aluna, que tinha então 13 anos de idade”.

A relação durou cerca de um ano.


Comentários

Lenir Rodrigues Pereira L - Advogada 20.07.16 | 15:12:06
A professora deveria ser demitida sumariamente, especialmente porque a aluna é menor. É inaceitável que um professor (a) se envolva sexualmente com aluno (a) pois tem o dever de cuidar e educar os jovens sob sua tutela. Não se concebe envolvimento do educador(a) com seu pupilo (a), vez que o homossexualismo causa sofrimento e estigma social, logo, não pode ser incentivado nas escolas - muito menos pelos mestres.
Antonio Ernando Correa Novais - Advogado E Professor De Direito Civil 20.07.16 | 07:12:08
Na verdade, não poderemos conter a homoafetividade; todavia, no exercício do magistério, deverá o professor, sempre, conter seus impulsos afetivos em relação aos seus alunos sob seu comando. Independentemente do sexo, não se pode, nem se deve se expor.
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