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Sexta-feira, 23 de Junho de 2017

União estável, por oito anos, de tio com sobrinha! Será?



Um pedido de vista suspendeu julgamento de recurso em mandado de segurança no qual a 2ª Turma do STJ analisa a possibilidade de uma bancária - que alega ter vivido em união estável com o tio - receber pensão pelo falecimento do suposto companheiro, servidor público da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A sobrinha interpôs recurso contra decisão do TJ do Rio de Janeiro que negou o pedido, ao considerar que, no processo administrativo que acompanhou a inicial, foi verificada a existência de provas de que houve uma simulação de união estável, “provavelmente em reconhecimento dos cuidados que a sobrinha dispensou ao tio idoso e doente”.

No STJ, a sobrinha sustenta que não houve simulação e que o acórdão desconsiderou o vasto conteúdo probatório da união estável, que durou oito anos.

Para ela, a fundamentação do acórdão foi baseada em prova ilegítima e que a farta documentação apresentada não permite concluir pela ocorrência de simulação. (RMS nº 48257 – com informações do STJ). 


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