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Terça-feira, 28 de Março de 2017

Dilma cai, ou Dilma fica? Só amanhã saberemos!



Um dia antes da decisão sobre os destinos políticos do Brasil, o IBGE anunciou hoje (30) que o nosso País tem mais de 206 milhões de habitantes, dos quais 11,8 milhões estão desempregados. O número de pessoas que estão sem ocupações formais de trabalho é, infelizmente, o maior da história.

A votação dos senadores que selará o destino da presidente afastada Dilma Rousseff ficou para esta quarta-feira (31). A decisão é do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento.

Independente de quanto tempo dure a fase de debates, que acontece nesta terça-feira (30) em sessão que começou pela manhã, Lewandowski decidiu que haverá uma pausa e que a votação só vai ocorrer na quarta, durante o dia. Havia a possibilidade que a votação ocorresse ainda nesta terça ou na madrugada de quarta (31).

— Hoje nós teremos o debate da acusação e da defesa, uma hora e meia para cada um, réplica e tréplica, a seguir nós temos os oradores, que se manifestarão por dez minutos. Nós temos já hoje 65 inscritos. Hoje pretendo impreterivelmente terminar a fase dos oradores. Se fosse possível faríamos o julgamento hoje. Nossas previsões indicam que o julgamento se processará a partir de quarta-feira de manhã.

Ao abrir a sessão, o presidente explicou que a sua ideia é fazer uma pausa entre a fase de hoje, de debates, e a de amanhã, que é a votação em si. Para ele, é importante que cada fase se esgote antes de a outra começar.

Últimas fases do julgamento

· Debates orais - Encerrada a etapa de instrução, acusação e defesa começam os debates orais, e terão 1h30 cada uma para se manifestar (mesmo que houver mais de um orador e/ou apartes, o tempo não pode ser maior do que 1h30). Pode haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte. Com isso o total dessa fase pode durar até cinco horas.

· Debates dos senadores - Concluídos os debates entre acusação e defesa, começa a fase de debates entre senadores. Cada um deles terá 10 minutos para se manifestar na tribuna. Já são 65 oradores inscritos, do total de 81 senadores. Depois dessa fase, o presidente fará a pausa.

· Após a pausa, na sessão de quarta-feira, o presidente do STF apresentará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa e respectivas provas. Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment (libelo acusatório) e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar.

· Ao votar, os senadores irão responder à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenado à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

· A votação será aberta, nominal e realizada através do painel eletrônico. Para o afastamento definitivo da presidente, são necessários 54 votos SIM.

· Após o resultado no painel, o presidente do STF fará a leitura do resultado. Todos os senadores precisam assinar a sentença, que será publicada. Acusação, defesa, presidente afastada e presidente em exercício são intimados a tomar conhecimento da sentença.

· Se for absolvida, Dilma é imediatamente reabilitada e volta ao exercício do cargo. Se for condenada, é destituída imediatamente e se torna inelegível por oito anos.


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