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Sexta-Feira, 22 setembro de 2017

Humilhação em audiência judicial a uma jovem que vinha sendo estuprada pelo próprio pai



Arte de Camila Adamoli sobre foto Divulgação do MP-RS

Imagem da Matéria

Declarações ameaçadoras contra uma jovem de 14 anos de idade - que fora vítima de abuso sexual praticado pelo próprio pai - durante audiência em que a juíza se omitiu completamente, continuam chocando operadores jurídicos no Rio Grande do Sul. Dez lidadores do Direito (quatro advogados, três magistrados e três integrantes do MP-RS), ouvidos pelo Espaço Vital, coincidiram na conclusão: “nunca escutaram nem tinham ouvido falar numa coisa dessas”, ao longo de suas carreiras profissionais nos fóruns e cortes do Estado.

A fala que compõe a imagem que abre esta matéria jornalística é do promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira e foi dirigida a uma vítima (na ocasião, 14 de idade), de abusos sexuais praticados pelo próprio pai durante cerca de um ano.

Depois que as violências sexuais e a gravidez foram denunciadas ao Conselho Tutelar da cidade de Júlio de Castilhos (RS) e o caso passou a ser apurado, a vítima contou na repartição policial e no fórum os detalhes da violência sexual que sofria do pai. Foi então que afirmou que a gravidez era decorrente dessas relações forçadas.

A jovem – após manifestação favorável do promotor Theodoro Alexandre - obteve então autorização judicial para fazer um aborto (realizado em Porto Alegre), concedida pela então juíza Priscila Gomes Palmeiro, da comarca de Júlio de Castilhos.

Semanas depois do aborto – já instaurada a ação penal contra o pai da adolescente – esta foi ouvida novamente no fórum; mas negou, então, o abuso por parte do pai. É que ela teria sido, então, supostamente pressionada pela família – dizendo que o causador da gravidez teria sido um colega de escola, negando-se, porém, a dizer o nome desse. Foi essa conjunção que causou a irritação do promotor.

"Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na FASE, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá” – verberou o representante do Ministério Público.

Os termos chocantes constam em áudio e degravação dos autos processuais.

A adolescente estava sendo ouvida como vítima. A ação penal contra o pai seguiu tramitando e um exame de DNA no feto comprovou que o genitor fora mesmo o autor da violência continuada. Ele foi, então, condenado em primeiro grau pelo juiz Ulisses Drawanz Gräbner a 27 anos de prisão.

A defesa do pai recorreu da condenação ao Tribunal de Justiça. Magistrados e servidores da 7ª Câmara Criminal ficaram chocados com a incontinência verbal do promotor - agente que integra a rede de proteção à Infância e à Juventude – e com a omissão da juíza Priscila Gomes Palmeiro. Esta magistrada não chegou a participar do encerramento da instrução processual que antecedeu a sentença condenatória, porque já tinha sido promovida para a comarca de São Borja.

Dos autos constam outros trechos da fala do promotor:

"Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo. Eu vou me esforçar o máximo pra te pôr na cadeia. Além de matar uma criança, tu é mentirosa? Que papelão, hein? Vou me esforçar pra te ferrar, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo".

Segundo a desembargadora relatora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, relatórios do Conselho Tutelar indicaram que “a vítima foi induzida pela família a retratar-se", negando o envolvimento do pai nos abusos.

O acórdão refere que a conjunção “custou uma inaceitável humilhação em audiência à jovem, pois o promotor a tratou como se ela fosse uma criminosa, esquecendo-se que só tinha 14 anos de idade, que era vítima de estupro e que vivia um drama familiar intenso, além de estar sozinha em uma audiência”.

O voto compara que “a menina necessitava de apoio de quem conhece estes tristes fatos da vida, e não de um acusador, pois a função do promotor é de proteção da vítima”.

A desembargadora Jucelana também deplora que “o pior de tudo foi a anuência da magistrada, que permitiu que o promotor fosse arrogante, grosseiro e ofensivo com uma adolescente”.

Leia a matéria seguinte nesta mesma edição do Espaço Vital

·  Acórdão do TJRS sugere que representante legal da menor ingresse com ação cível contra o promotor contra o dolo.


Comentários

Vera Lúcia Conceição Vassouras - Advogada 16.09.16 | 10:46:56
Imagino que o promotor será expulso da corporação. Pior, o Tribunal de Justiça devolveu à menor a responsabilidade que seria dele (tribunal) de tomar as providências. E, mais, como se expressou abaixo, mesmo sabendo que as prisões são locais de violência, inclusive sexual, como fiscal... apenas observa. E quem terá a coragem de iniciar uma ação coletiva contra esse psromotor? Isso é o que chamam democracia; isso é o que chamam de instituições?
Vera Dietrich - Advogada 15.09.16 | 18:40:01
E não vai acontecer nada com esse promotor? Isso é caso de perda de cargo! Um tipo desse jaez não tem dignidade para exercer o cargo de promotor de justiça que é responsável pela defesa da ordem jurídica, do Regime Democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e dos interesses da sociedade (saúde, portadores de necessidades especiais, meio ambiente, fiscalização da probidade administrativa, infância e juventude, idosos etc.).
Miriane Luiza Lucca - Servidora Da Justiça 14.09.16 | 08:40:52
Além de todas as apurações referidas nesta e em outras matérias, penso que é preciso investigar a afirmação do Promotor de que estupros são comuns dentro da FASE.
Cinthia Prates - Mãe 13.09.16 | 16:34:18
É chocante a declaração do promotor realmente. E perdão, senhor advogado. E perdão, Nedson Culau, mas o promotor não tem que "achar" nada e nem tirar conclusões que não estão no processo. Acredito que mesmo um leigo desconfie de uma "retratação" de uma menina de 14 anos, acossada pela família depois de uma denúncia; imagine-se,  então, um promotor de justiça que teoricamente deveria ter mais experiência. Não há justificativa para palavras de tão baixo e calão e tanta ignorância.
Gilnei Otaciano Guareschi Soares - Advogado 13.09.16 | 14:51:36
Aqui vai uma pergunta: se verídicos os fatos, dá para se chamar de ´promotor de justiça´ uma pessoa dessas? Após o que falou o Min. Gilmar Mendes, do STF, sobre o nosso Judiciário e, principalmente, depois dessa escarniosa e degradante posição do promotor Theodoro, antes, isto sim, devia se pedir a prisão dele ou ao menos encaminhá-lo a uma avaliação, antes de ele continuar manchando a imagem dessa honrosa instituição de tão relevantes serviços prestados ao cidadão, que é o Ministério Público do RS.
Beatriz Moreira Siqueira - Aposentada E Advogada 13.09.16 | 14:17:09
Incrível! Sou uma profissional da educação e da advocacia, sempre em nome da família. Não acreditei quando li este artigo. Será que a presidente do STF tem razão? Estamos com problemas no nosso Judiciário, com raras exceções, tão brilhante? Sem maiores comentários, pois estou em choque.
Rodrigo Passuello Sandri - Advogado 13.09.16 | 10:33:00
Será que esse promotor falaria assim com a filha do Melara, do Papagaio ou de algum líder dos 'Bala na Cara' ou outra facção?... E será que ele pronunciaria palavras tão duras diante do verdadeiros bandidos?... Desculpa, mas o Bezerra da Silva já dizia 'vc com revolver na mão é um bicho feroz...feroz... sem ele anda rebolando e até muda de voz'... Esse camarada prestou um ENORME desserviço aos profissionais do direito e toda a organização judiciária e deve ser exonerado a bem do serviço público. 
Nedson Culau - Advogado 13.09.16 | 09:55:30
Acredito que, á época deste acontecimento, o promotor não tinha conhecimento de que o filho da jovem realmente era de seu pai (foi constatado posteriormente pelo DNA). Entendo então que, quando ela veio a "inocentar" seu pai na audiência, foi que o promotor "perdeu a cabeça" pois estaria ela "tentando" colocar na cadeia seu genitor (que era contra seu relacionamento-namoro) no intuito de "se livrar" daquele e viver feliz com seu amado. Espero que entendam este ponto de vista.
Rosa Maria Zanotti Dutra - Advogada 13.09.16 | 09:38:16
Que lástima! Que momento negro estamos vivendo... A que ponto chega o despreparo, desrespeito e arrogância das pessoas. É certo que precisamos de promotores muitas vezes contundentes, firmes; isto é necessário. Mas fazer o que este cidadão fez, e ainda com a conivência, omissão do Juízo... É violar todas as regras de urbanidade, respeito, preservação de direitos, em especial da vítima, duplamente ferida, agredida e violada por quem deveria lhe proteger: pai e justiça. O que esperar?
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