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Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2017

Um homem gaúcho e suas duas mulheres



Camera Press

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Uma relação amorosa – que se tornou duradoura - entre um cidadão gaúcho que tinha 39 anos de idade e uma jovem na florescência dos seus 15 de idade, teve seus desdobramentos jurídicos levados ao STJ, onde foi decidido há poucos dias.

Juridicamente, o que chamou mais a atenção foi a tese da solução patrimonial ´tripartida´: a divisão do patrimônio adquirido pelo casal (formal) com a “companheira”.

Para entender o caso

Constância (nome fictício, face ao segredo de justiça) manteve vida marital com o requerido Eduardo (nome também fictício), durante 44 anos, de 1960 até o final do mês de agosto de 2004. Os dois conheceram-se na cidade de Alegrete (RS) onde ele era oficial do Exército Brasileiro. Na ocasião, contava 39 anos de idade e já era casado havia mais de uma década. A autora Constância, então com 15 de idade, era solteira.

O homem de 39 e a garota de 15 iniciaram um relacionamento, que desagradou aos pais da jovem Constância, que a expulsaram de casa.

Ao longo de quase quatro décadas, manteve-se Constância na condição de mulher exclusiva do demandado - ´teúda e manteúda´, como diziam os antigos. Segundo a petição inicial, “os ciúmes que sempre caracterizaram o militar com relação à pessoa dela nunca possibilitaram a ela exercer qualquer labor fora do lar”. 

Durante todos esses anos a autora foi sustentada exclusivamente pelo requerido (nome fictício Eduardo) que também manteve casamento civil com a esposa Berta (nome fictício).

A estabilidade da longa relação entre Eduardo e Constância sempre foi efetiva e pública, tanto que tiveram duas filhas, ambas na cidade de Uruguaiana, RS (onde há muitos anos residia o demandado), sendo elas registradas com o nome do pai, desde que a legislação permitiu.

A relação fática entre Eduardo e Constância era pública, tanto que os filhos que a ´esposa oficial´ teve do casamento com Berta, também sabiam que seu pai tinha uma segunda mulher e mais duas filhas. Todos tinham intensa vida social.

Afirma a petição inicial que, “em realidade, ao longo de mais de quatro décadas, Constância foi a mulher de Eduardo, não passando a sua relação com a esposa Berta de uma convivência formal, apoiada por uma certidão velha e amarelada, que se mantinha apenas por interesse”.

Mas uma inesperada mudança ocorreu! Depois que Eduardo, no ano de 2004, fragilizado pela avançada idade, foi proibido por familiares de continuar frequentando a casa de Constância, a relação de 40 anos chegou ao fim. O militar, já reformado, foi proibido de avistar-se com ela, e de alcançar-lhe os recursos necessários à sua subsistência e a uma das filhas (que tem problemas), fato que nunca havia antes acontecido.

Um procedimento judicial assegurou que Eduardo pagasse pensão alimentícia a Constância e a uma das filhas. Pouco depois, em outro desdobramento judicial, um acordo – de que participou como anuente a esposa Berta – estabeleceu o pagamento indenizatório de R$ 1 milhão (cinco parcelas de R$ 200 mil).

Seguiu, então, um terceiro desdobramento, que chegou afinal ao Superior Tribunal de Justiça, que determinou a divisão do patrimônio comum adquirido onerosamente desde 1960 por Eduardo com a "companheira" Constância.

A autora-companheira (72 anos) e a esposa-viúva (88 anos) continuam vivas. Eduardo – já naturalmente reformado no Exército Brasileiro – e exercendo atividades como estancieiro, faleceu em 4 de março de 2015, com 93 anos.

Segredo de justiça

Os advogados Clóvis Barros (OAB-RS nº 27.497) e Rafaela Rojas Barros (OAB-RS nº 96.518) que atuaram em nome de Constância, confirmaram os dados jornalísticos básicos - antes já apurados pelo Espaço Vital – e que constituem a essência desta publicação jornalística. Eles ressaltaram, porém, o segredo de justiça.

Por esta razão, a matéria usou nomes fictícios, optando-se também pela não inserção dos números dos diversos processos.


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