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Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2017

Um eclipse processual gaúcho numa tarde de sol



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

São Leopoldo, 4 de novembro de 2016.

Ao
Espaço Vital

Ref.: Se quiser pressa, doutor, faz uma petição...

Nem mesmo uma linda tarde de sol, numa sexta-feira – como esta em que escrevo ao EV - é capaz de iluminar alguns serventuários.

Conto o caso: ação de execução, na 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Determinada expedição de mandado com penhora de imóvel, em despacho proferido em 4 de agosto de 2016.

Chegada dos autos no cartório, do ´longo´ trajeto do gabinete do juiz até a secretaria, no dia 24 de agosto de 2016.

Recebidos os autos em 24 de agosto de 2016, eles são novamente recebidos (sic) em 01.09.2016 com a observação "Expedir Mandado".

Sabedor das dificuldades dos cartórios judiciais, falta de pessoal, excesso de trabalho etc., aguardo 15 dias. Nada de ser expedido o mandado. Aguardo 30 dias. Ainda, nada...

Imagino: agora o executado já deve estar com visto pronto para fugir do país...

Aguardo 60 dias e, então, numa tarde ensolarada, inspirado pela leveza que proporciona a primavera, vou até o balcão do cartório. Com o extratinho do processo em mãos, sorriso no rosto, peço gentilmente que seja providenciada a expedição do mandado, haja visto o grande risco de o executado ter ocultado bens, saído do Estado, país etc.

Então, a serventuária, com toda sua peculiar capacidade de atender bem diz: "Se quiser pressa, doutor, faz uma petição, daí podemos ver se passamos na frente".

Ah tá! É simples assim? Por que não me disseram antes, que meu poder é maior que o do juiz, daí eu já teria determinado a expedição de mandado em agosto!...

Uma bela tarde ensolarada de sexta-feira, porém nublada por um eclipse processual! A sorte minha é que o santuário do Padre Reus é ao lado do fórum. Passei ali e pedi serenidade para continuar os próximos dias em paz. (Proc. nº 033/1.16.0006207-5).

Atenciosamente,
Luciano Apolinário, advogado
luciano@apolinariomagagnin.adv.br

Notas da redação

  São juízes da causa: Ivan Fernando de Medeiros Chaves e Cristina Lohmann.

  Ontem (7) à tarde, o Espaço Vital fez contato com a vara: os autos estão na pilha 5. Significa dizer que, primeiro, tem que ser esgotado o trabalho que forma as pilhas nºs 1, 2, 3 e 4.

  No seu discurso de posse, em 03.02.2016, o presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Difini, após informar que daria prioridade à prestação jurisdicional em primeiro grau, assim se manifestou:

“ No âmbito administrativo, o desafio é motivar nossos juízes e servidores, nosso inestimável patrimônio humano, para o duro trabalho de oferecer à sociedade, destinatária de nossos serviços, uma jurisdição de qualidade, em tempo razoável. A todos garantimos o necessário apoio, o esforço para proporcionar adequadas condições de trabalho e de todos exigiremos compromisso e empenho para uma boa prestação jurisdicional, contração ao trabalho, e razoável produtividade. Não haverá paternalismo, mas firme propósito de garantir condições de trabalho apropriadas e exigência de retribuição à sociedade, com serviços de qualidade”.


Comentários

João Luiz Heinz - Advogado 08.11.16 | 14:33:33
Eu tenho processos nesta vara também. Um é de 2012, o réu ainda não foi citado. Não é culpa do juiz, pois o mesmo despacha em questão de dias. A questão é o processo chegar às suas mãos. Eu tive casos neste cartório, em que levaram mais de 10 (DEZ) MESES, para fazer uma simples juntada de petição no processo. Isto é falta de organização nas atividades laborais do cartório. Problemas todos têm. Falta de pessoal, todos têm. Vontade de fazer um mutirão para colocar o serviço em dia é o que falta.
José Antonio Ariotti - Advogado 08.11.16 | 11:49:31
O nobre colega faz colocações pertinentes, de forma irônica e perspicaz mostra o que ocorre em todo o Estado. Em Passo Fundo, a 4ª. Vara Cível, segundo o atendente no balcão, está "juntando" as petições protocoladas em junho... Ações simples, com tramitação de 8 a 10 anos são a norma. A falência do Judiciário gaúcho precisa ser decretada! Ao menos para as partes , funcionários e advogados, talvez não para juízes, já que possuem auxílio moradia e alimentação... E a OAB, o que faz?
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