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Terça-feira, 28 de Março de 2017

O Supremo não dá conta e corruptos ficam impunes



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Os números são espantosos. São 498 os processos contra políticos tramitando lentamente no STF, dos quais 357 inquéritos e 103 ações penais. A informação provém de um voto do ministro Luís Roberto Barroso, datado de 10 de fevereiro, que procura apresentar soluções para o quadro, “certamente inadministrável”. 

Ele vislumbra a perspectiva de que “casos cada vez mais frequentes de investigações contra deputados federais, senadores ou ministros acarreta os óbvios riscos de congestionamento das atividades do Supremo e de delongas processuais cujo efeito acaba sendo a virtual impunidade dos culpados”.

Barroso também menciona o exemplo do processo do mensalão, que ocupou o STF por 69 sessões seguidas, durante um ano e meio, com prejuízo para a análise de inúmeros outros casos.

A ameaça paralela – de que casos de grave desvio de verbas públicas terminem tendo sua punibilidade extinta – também se comprova. Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo realça os números (já veiculados pelo Espaço Vital) de um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, segundo os quais o índice de condenações no Supremo é inferior a 1%.

De 404 ações penais analisadas, 276 simplesmente prescreveram ou foram remetidas a outras instâncias.


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Em nota, magistrados afirmam que “em 2015, 11,75% (4.980.359 processos) do total de novas ações ingressadas no Poder Judiciário representaram as ações relativas ao pagamento de verbas rescisórias, dado que revela o quanto a Justiça do Trabalho é imprescindível em um país desigual e injusto”.