Ir para o conteúdo principal

Sexta-Feira, 20 Outubro de 2017

O Supremo não dá conta e corruptos ficam impunes



Imagem da Matéria

Os números são espantosos. São 498 os processos contra políticos tramitando lentamente no STF, dos quais 357 inquéritos e 103 ações penais. A informação provém de um voto do ministro Luís Roberto Barroso, datado de 10 de fevereiro, que procura apresentar soluções para o quadro, “certamente inadministrável”. 

Ele vislumbra a perspectiva de que “casos cada vez mais frequentes de investigações contra deputados federais, senadores ou ministros acarreta os óbvios riscos de congestionamento das atividades do Supremo e de delongas processuais cujo efeito acaba sendo a virtual impunidade dos culpados”.

Barroso também menciona o exemplo do processo do mensalão, que ocupou o STF por 69 sessões seguidas, durante um ano e meio, com prejuízo para a análise de inúmeros outros casos.

A ameaça paralela – de que casos de grave desvio de verbas públicas terminem tendo sua punibilidade extinta – também se comprova. Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo realça os números (já veiculados pelo Espaço Vital) de um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, segundo os quais o índice de condenações no Supremo é inferior a 1%.

De 404 ações penais analisadas, 276 simplesmente prescreveram ou foram remetidas a outras instâncias.


Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Como deve ser a promoção dos juízes?

Em caso oriundo do RS, o Supremo reconhece a repercussão geral relativa aos critérios para seguimento na carreira. Juízes gaúchos Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Sandro Antonio da Silva, Ana Lúcia Haertel Miglioranza e Cristiane Hoppe sustentam posições divergentes.

Arte de Camila Adamoli sobre foto Up Imagens

A absurda aposentadoria como punição máxima para juiz corrupto

 

A absurda aposentadoria como punição máxima para juiz corrupto

Conselheiro do CNJ Henrique Ávila diz que “tribunais são ilhas de poder”. Propõe que a OAB seja chamada “para levar a visão do jurisdicionado e da sociedade como um todo”. Sustenta que “a Loman precisa ser revista com brevidade”. E conclama “a redistribuição de servidores da segunda instância e as respectivas dotações orçamentárias para priorizar a força de trabalho da primeira instância”.