Ir para o conteúdo principal

Sexta-feira, 23 de Junho de 2017

Presidente do TST adverte: “Sem reforma, Brasil pode virar uma Venezuela



O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins, defendeu na última quinta-feira (16) que a legislação abre muitos espaços para interpretação do Judiciário e, por isso, é preciso ser reformada para flexibilizar as regras. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ele elogiou o projeto de reforma encaminhado pelo governo Temer.

Diante de uma crise, quero um capacete de ferro ou de plástico acolchoado? O capacete de ferro resiste, a cabeça arrebenta. O acolchoado assimila o impacto de uma crise econômica, mas preserva o trabalhador. Queremos regras mais rígidas ou flexíveis?” – questionou Ives.

Para o ministro presidente do TST, a reforma do governo Temer é positiva por prestigiar a negociação coletiva entre sindicatos laborais e empresas, por regulamentar a representação dos trabalhadores no local de trabalho e o aumento na jornada de tempo parcial e no prazo de vigência dos contratos de trabalho temporário.

“Temos que fazer algo. Do jeito que está vamos aumentar o desemprego. Se não fizermos nada, vamos nos tornar a Venezuela” – afirmou, em entrevista ao jornalista Raphael di Cunto, do jornal Valor.

Ives discorda do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, de que reformas em outros países não levaram a aumento de emprego, mas a substituição do trabalho com mais proteção social por outro precário. “Assisti três palestras, de professores alemão, francês e português, mostrando como as reformas feitas em cinco países da União Europeia acabaram levando à diminuição do desemprego. Na Espanha o desemprego que era de 20% baixou para 7%” - disse.

O ministro do TST afirmou ainda que o tema com maior número de ações na Justiça do Trabalho são questionamentos sobre horas extras e defendeu mudanças nos critérios. “Basta ter prova testemunhal. É a mais fácil de alterar, a mais insegura das provas. E é a que mais fundamenta as ações” - disse.


Comentários

Antonio Carlos Kerber Pinho - Empresário Hiposuficiente 23.02.17 | 21:29:25
Absolutamente certo! Ou se mudam as regras para acabar ou pelo menos diminuir os conflitos ou ficaremos sem empregos no Brasil. Somos o país campeão mundial de ações trabalhistas. Aquele empregador que é assaltado no ´Tribunal do Trabalhador´, não quer mais oferecer emprego. Quem ganha com isso? A máquina pública e privada que vive , e vive bem , desses conflitos. A sociedade que se julga protegida, na verdade é quem sofre as consequências do desemprego e de todos os males que isso causa.
Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Escritórios coligados registrarão advogados como empregados

Acordo celebrado em audiência na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Duas bancas advocatícias coligadas registrarão como empregados todos os profissionais que lhes prestam serviços com subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade”.

Horas extras retroativas para doméstica

O TST condena empregador a pagar horas a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 72/2013, que limitou a jornada de trabalho do doméstico.  A emenda só foi regulamentada em 2015.

Multinacional condenada em R$ 20 milhões

A Eaton vem descumprindo normas de saúde e segurança do trabalho. A empresa é especializada na fabricação de transmissões mecânicas e a ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.