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Terça-feira, 28 de Março de 2017
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Momentos graves na relação entre advogados e juízes do Trabalho



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

  Um elefante na sala de cristais...

É grave o contexto do relacionamento de advogados trabalhistas com juízes do Trabalho no RS. Diante de uma conjunção definida como “ação orquestrada de magistrados trabalhistas contra a advocacia gaúcha”, a OAB gaúcha demorou a agir e perdeu espaço.

Um levantamento feito pelo Espaço Vital revela que já são 56 os magistrados trabalhistas, no Estado, que determinam que os alvarás para o saque financeiro das condenações sejam expedidos só em nome dos reclamantes.

Na quinta-feira passada (16) numa conversa em busca de um acordo para o impasse, a direção do TRT-RS (a presidente Beatriz Renck, a corregedora Maria da Graça Ribeiro Centeno e o vice-corregedor Marçal Henri dos Santos Figueiredo) receberam no “Salão Nobre da Presidência” (sic), dezenas de advogados, dentre os quais dirigentes de entidades: a OAB gaúcha, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS (Satergs).

Mas os três anfitriões sequer disponibilizaram cadeiras para que pudesse sentar-se a maioria dos visitantes. Eles penaram de pé.

Como a contenda é polêmica, não teria sido difícil ao TRT-4 imaginar que a afluência de advogados seria grande, como foi. Um planejamento realista e cortês poderia ter direcionado o encontro para um auditório mais amplo, com assentos à vontade.

Mesmo que a intenção dos anfitriões fosse a de não oferecer nem água nem cafezinho aos que não faziam parte da mesa principal.
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Atualização em 22.02.2027, às 9h.

“O TST foi surpreendido com a chegada de cerca de 40 pessoas

A Administração do TRT-4 enviou ao Espaço Vital a seguinte nota:

1. A reunião realizada em 16 de fevereiro, na sede do TRT-RS, foi solicitada pelo presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), mediante confirmação de que participariam de 10 a 15 pessoas, representantes das principais entidades da Advocacia.

2. Providenciada a estrutura adequada para tal atividade, o TRT-RS foi surpreendido com a chegada de cerca de 40 pessoas.

3. Como solução, houve consenso de que a mesa de 14 lugares disponível no Salão Nobre seria ocupada pelos dirigentes do TRT-RS e da Advocacia, que conduziriam a reunião.

4. A Administração do TRT-RS ouviu atenta e respeitosamente todas as manifestações dos dirigentes da Advocacia, enquanto a maioria dos demais advogados optou por acompanhar a reunião de pé, ao redor da mesa de negociações, deixando poltronas e sofás desocupados.

5. Como de praxe, foram disponibilizados água, chá e café aos presentes, colocados em mesa adjacente, onde permaneceram durante toda a reunião.

6. Diante desses fatos, causa grande estranheza a alegada descortesia por parte do TRT-RS. Mais ainda, pelo histórico de receptividade, abertura e gentileza que sempre pautou a relação entre a Administração da Justiça do Trabalho gaúcha e a Advocacia”.

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Nota do editor – As “poltronas e sofás desocupados” disponibilizavam acomodação para dez pessoas. O número de advogados que acorreu à reunião foi 46.

 Manipulação da justiça

O caso do senador Ivo Cassol (PP-RO) é um dos mais agudos (maus) exemplos da ineficiência judicial na punição de agentes públicos.

Condenado pelo STF, em 2013, a quatro anos e oito meses de prisão por fraudes com dinheiro público - cometidas quando era prefeito do município de Rolim de Moura (RO) – Cassol vive uma cômoda situação singular: o tribunal ainda não conseguiu enfiar o político em colônia agrícola onde ele deve cumprir a pena em regime aberto.

Durante o julgamento de 8 de setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli propôs a redução da pena para quatro anos de detenção, o que deixaria Cassol em regime aberto.

A detenção seria, então, bondosamente substituída por pena restritiva de direitos, com a prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 201.817,05.

Recurso vai, recurso vem, processo nos gabinetes etc., o político já anunciou que vai concorrer a governador de seu Estado, em outubro de 2018.

 Os políticos mais nocivos

Tem pesquisa pra tudo. A empresa Paraná Pesquisas formulou na semana passada, em 26 Estados, ante 2 mil entrevistados, pergunta única: “Dos envolvidos na Lava-Jato, quem V. considera o mais nocivo para o Brasil, pelo que já fez?”.

Sacramentado pela ´vox populi´ como o grande vilão, deu Eduardo Cunha disparado, com 35,7% de respostas.

A sequência tem Sérgio Cabral (14,3%), José Dirceu (9,9%), Marcelo Odebrecht (9%) e Eike Batista (8,1%).

Como a pesquisa apresentou um condicionante (“só responda nominando os que estão presos ou em prisão domiciliar”), alguns outros nomes importantes escaparam por aí...

 

 “Compromissos éticos”

Michel Temer segue em busca de alguém para o Ministério da Justiça.

Na sexta-feira passada (17) o jurista Carlos Velloso, ex-presidente do STF, recusou o cargo de ministro da Justiça. Sua frase é esclarecedora.

Leia com atenção: "Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão”.


Comentários

Silvia Burmeister - Advogada 21.02.17 | 16:16:12
Apenas para esclarecer que haviam sofás e e cadeira inclusive na mesa sobrando, sendo que os advogados optaram por ficar em pé . Fomos muito bem recebidos, como sempre. 
Paulo A P Cordeiro - Advogado 21.02.17 | 14:08:17
Outro ponto que carece de esclarecimento, fazendo justiça ao TRT-4: os advogados não haviam agendado o comparecimento em massa. Certo que se poderia prever, mas a questão de não haver cadeiras era ´dos males o menor (café, água e suco estavam disponíveis). Infelizmente não encontramos o que esperávamos de imediato: o reconhecimento de que se tratava de um caso urgente e portanto, merecia resposta imediata. Mas houve avanço e em breve esperamos resposta positiva no sentido de que haverá norma coibindo.
Raimar Machado - Advogado 21.02.17 | 12:43:38
Prezado amigo Marco. A Ordem vem agindo desde quando o problema surgiu, em meados de 2016. Foram várias tentativas de resolvê-lo com a presença do presidente da OAB, inclusive. Os juízes que aderiram à prática a qual referes não foram chegando aos poucos, "por demora" da OAB. Por fim, não vi nenhuma descortesia do TRT-4 ao não oferecer cadeiras para todos, pois esperavam a presença de um número menor de advogados. O comparecimento de tantos colegas, dando apoio,foi uma grande demonstração da nossa unidade.
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