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Terça-feira, 27 de Junho de 2017

As tartarugas quadrigêmeas



Foto Karine Viana / AL-RS

Imagem da Matéria

Deputado Marlon Santos: réu de quatro ações demoradas na Justiça Estadual do RS

A ´rádio-corredor´ da OAB-RS descobriu mais quatro tartarugas jurídicas em ação no Estado e difundiu, ontem (20), detalhes de como a lentidão forense nacional também é regionalmente gaúcha.

E por coincidência - tal qual Brasília - reveladora da ineficiência na punição de agentes públicos.

O deputado Marlon Santos (PDT) é réu em quatro ações que se arrastam em três varas e em um gabinete superior.

 Na 1ª Vara Cível de Cachoeira do Sul, um “procedimento especial de jurisdição contenciosa”, iniciado em 12.08.2009, está empacado, entre outras coisas, na inércia cartorária: desde 19.08.2016, moureja na pilha 13, onde “aguarda expedição de ofício”. (Proc. nº 1.09.0003386-5 - juiz Afonço Carlos Bierhals).

  Na 2ª Vara Cível da mesma comarca, o político Marlon responde desde 15.06.2010 a uma ação por improbidade administrativa, supostamente ocorrida quando prefeito dali, em 2005/2008. (Proc. nº 1.10.0002724-7 – juíza Vanessa Lilian da Luz).

 Na 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, o mesmo deputado é réu de uma ação de improbidade, iniciada em 1.12.2009. (Proc. nº 10903385914 – juíza Andréia Terre do Amaral).

 O deputado também está às voltas com uma ação penal que, desde 26.11.2011, tramita no Órgão Especial do TJRS, com acusação de “crime contra a administração pública”. Como o ilícito – segundo o MP-RS - teria ocorrido já durante o mandato parlamentar, o político beneficiou-se do foro privilegiado. O processo está desde 21.07.2016 “concluso” ao desembargador Ivan Leomar Bruxel. A sociedade espera, há sete meses, a prolação de um despacho (Proc. nº 70045253028).

Como Marlon é médium de reconhecida eficiência, a ´rádio-corredor´ palpita que só mesmo o próprio deputado poderá adivinhar as datas dos primeiros julgamentos e em que momento político-jurídico as quatro ações vão terminar.

Enquanto isso, o deputado pavimenta percursos para ser (2018) o próximo presidente da Assembleia Legislativa. Trata-se, no ponto, de missão com data certa para começar e terminar.


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