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Terça-feira, 27 de Junho de 2017
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Patos, perus e cestas para advogados...



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

 

 Mimos compensatórios para a advocacia

Num bem inspirado artigo – que viralizou na internet esta semana - a advogada Ingrid Birnfeld analisou as diversas facetas da briga entre a advocacia gaúcha e 56 juízes do Trabalho, que liberam só em nome dos reclamantes os alvarás para levantamento de dinheiro.

No contexto, ela reproduziu um diálogo no balcão da secretaria de uma Vara do Trabalho. Ali, um trabalhador, sobraçando um pato vivo, adornado por uma fita vermelha, pergunta à servidora:

- Hei, moça, com licença. ´Tô´ passando aqui pra deixar um presente de agradecimento pro meu advogado. A senhora pode entregar?

Constrangida, a chefe de secretaria explica que “não podemos receber nada aqui na vara, e mesmo que pudéssemos, não conheço seu advogado, não conseguiria entregar o presente”.

Em cima do precedente, o Espaço Vital realizou uma enquete com 200 advogados (todos de pequenos escritórios), mas que patrocinam ações na Justiça do Trabalho.

V. já recebeu algum presente de (ex) cliente que tentava evitar o pagamento de honorários contratuais?” – perguntou o colunista. O formulário pedia também que os presentes fossem relacionados.

Chegaram 153 respostas. Destas, 99 foram afirmativas, relacionando os “mimos compensatórios”. Na curiosa relação, itens como pasta de curvin, ingressos para cinema e teatro, caixa de bombons, espumantes (de má qualidade), cestas de Natal (que foram as mais votadas), peru defumado, folhagens, flores etc.

O chargista Gerson Kauer, fazendo graça, se encarregou de acrescentar outros itens curiosos na ilustração, como uma foto autografada do notório senador Romero Jucá (PMDB-RR).

  Há quem jure!...

... Ser verdade que uma ativa dirigente da OAB-RS – driblada por um ex-cliente vencedor de uma demanda contra o seu ex-empregador – recebeu, em substituição ao dinheiro, uma pretensa compensação gastronômica.

Em incrementada embalagem de isopor, aportaram ao escritório dela dois patos assados, adornados por especiarias. A advogada mandou devolver.

 Suruba jurídica

Na sessão da 1ª Turma do STF, na terça-feira (21) o ministro Luiz Fux levou a julgamento um inquérito em que o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) é acusado de fraudes em licitação e contratações irregulares de servidores, quando ocupava o cargo de prefeito de Três Rios (RJ).

No caso, ele concluiu o mandato como alcaide (onde gozava de foro na 2ª instância no TJ-RJ), depois tomou posse como deputado federal (ganhando foro no STF). Após deixou de ser deputado (processo baixou para a primeira instância), e novamente voltou a ocupar o mandato parlamentar (ação de novo no STF).

Na sessão do Supremo, o julgamento foi interrompido, por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.

Para parodiar o senador Romero Jucá (PMDB-RR), isso sim é que é uma verdadeira suruba jurídica, que prazerosamente leva à... prescrição. (Inquérito nº 3.674).

O Dicionário Aulete não liga necessariamente a suruba a uma “orgia sexual que reúne três ou mais pessoas”. A publicação diz que o substantivo pode ser usado também para definir “situação em que há uma grande desordem, bagunça, confusão”.

O Espaço Vital lembra que Celso Jacob envolveu-se, este ano, em outra polêmica, ao queixar-se de que estaria recebendo pouca atenção dos ministros de Michel Temer, que não o atendiam.

Jacob escreveu então nas redes sociais que "às vezes me sinto a filha da empregada pobre, mas gostosa. Só serve pra comer e depois nem fala”.

 É hora de lembrar...

O foro privilegiado é cria da Constituição outorgada pela Junta Militar, no auge da ditadura.

Desde a vetusta Carta Magna de 1824, até a satânica EC nº 1/1968, não houve foro especial para parlamentares, nem magistrados e procuradores de justiça.

Criado o monstro constitucional, os políticos pós-1964 foram mantendo a benesse sucessivamente.


Comentários

Simone Maria Serafini - Advogada 24.02.17 | 09:33:47
Eu recebo muito como pagamento, principalmente de parentes, o "Deus lhe pague".... Já tentei no posto, supermercado, etc, usar esta mesma moeda como pagamento e não consegui!...
Paulo Ricardo De Jesus Rizzotto - Advogado 24.02.17 | 08:58:56
Quanto ao tormentoso assunto relacionado a honorários advocatícios (sucumbenciais e contratuais), há que se citar também a atuação da OAB, que muitas vezes ignora os contratos de honorários entre advogado e cliente e determina - mediante reclamação - a devolução dos valores recebidos a este título, tudo, diga-se de passagem, mediante a ameaça de suspensão e multa. Logo, se o próprio órgão de classe não prestigia seus quadros, não podemos esperar tratamento diferenciado da Justiça.
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