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Sexta-Feira, 20 Outubro de 2017
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Depois da Caixa de Pandora aberta, é milagre que Sérgio Moro esteja vivo!



 

 Um milagre salvando Sérgio Moro

Em artigo (“O furacão Odebrecht”) publicado esta semana nos jornais El País e O Estado de S. Paulo, o escritor peruano e prêmio Nobel de Literatura (2010) Mario Vargas Llosa afirmou que a empreiteira Odebrecht merece um monumento em sua homenagem porque “nenhum governo, empresa ou partido político fez tanto quanto ela desvelando a corrupção que corrói os países da América Latina, nem trabalhou com tanto ânimo para fomentá-la”.

No mesmo texto, o articulista afirma que Sergio Moro é “um juiz fora do comum” e que é um “milagre” que esteja vivo.

Llosa lembra que a Odebrecht gastou 800 milhões de dólares em propinas pagas a chefes de Estado, ministros e funcionários de governo para ganhar licitações e obter contratos superfaturados. Llosa argumenta “nunca haveria uma punição se entre seus cúmplices não houvesse um grande número de diretores da Petrobrás, petrolífera brasileira que foi investigada por um juiz fora do comum, Sérgio Moro”.

Para Llosa, a corrupção é, hoje em dia, a maior ameaça para o sistema de liberdades que está abrindo caminho na América Latina depois dos grandes fracassos das ditaduras militares e dos sonhos messiânicos dos revolucionários. “É uma tragédia que, quando a maioria dos latino-americanos parece estar convencida de que a democracia liberal é o único sistema que garante um desenvolvimento civilizado, na convivência e na legalidade, conspire contra essa tendência a rapina frenética de governantes corruptos” – arremata.

 Os novos “jeitinhos” de foro privilegiado

Pelo menos 50 investigados na Lava Jato detêm, atualmente, “foro privilegiado-indireto” no STF, novo jeitinho de driblar a cidadania, em sua justa vontade de punir corruptos e safados. São casos de alvos da operação que não detêm cargos com prerrogativa para serem julgados pela corte maior, mas têm seus casos conduzidos no tribunal em razão da ligação das investigações com autoridades.

O caso mais recente etiquetado como “foro indireto” é o do ex-presidente e ex-senador José Sarney, que teve inquérito mantido no STF por decisão da 2ª Turma, “pelo fato de a apuração incluir parlamentares detentores de foro especial”.

Situação semelhante é também ex-presidentes Lula e Dilma, ambos partes de um inquérito que atinge dois ativos ministros do STJ (Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão) que atraem para o STF a competência para a apuração e julgamento. Na mesma investigação estão os ex-ministros de Estado Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, que não têm mais a prerrogativa.

A lista de investigados com “foro indireto” perante o STF inclui ainda parentes de políticos. É o caso de Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); da mulher do senador Fernando Collor (PTC-AL); e de dois filhos do deputado Nelson Meurer (PP-PR).

O grupo apaniguado é constituído ainda de empresários suspeitos de atuar na lavagem de dinheiro para parlamentares e ex-congressistas.

Com o vai-e-vem processual e a presença de influentes tartarugas jurídico-políticas, os casos se encaminham à prescrição. São, agora, mais cinco dezenas de casos de perversão da justiça brasileira.

 Presença ou ausência?

No TRT-RS realiza-se hoje (3), à tarde, reunião da cúpula da casa, com lideranças da advocacia gaúcha. Pauta do dia: busca de conciliação para o impasse da “ação orquestrada” por 58 juízes do Trabalho contra os honorários contratuais.

A ´rádio-corredor´ da advocacia gaúcha, instalada na rua (num ponto da Avenida Praia de Belas), está fazendo um bolão astucioso: quem acerta sobre o comparecimento, ou não, do presidente da OAB-RS Ricardo Breier e do vice-presidente do TRT, João Pedro Silvestrin?

Façam suas apostas!

Detalhe: o desembargador Silvestrin foi, antes, destacado advogado militante na Caixa Federal durante 16 anos, chegando à corte (22.10.2004) via quinto constitucional, a partir de lista sêxtupla. Que foi elaborada pela...Ordem gaúcha.

 

 Freio de mão puxado

Está parada desde 26 de outubro do ano passado, no gabinete do juiz Francisco Donizete Gomes, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, a ação em que o juiz do Trabalho Guilherme da Rocha Zambrano busca obter da OAB-RS uma reparação (R$ 50 mil) por dano moral. Magistrado e entidade estão, há tempos, em rota de colisão. Segundo a ´rádio-corredor´ da OAB, Zambrano é “inimigo da advocacia”.

Na ação, as teses conflitantes são duas. Conforme o juiz autor, “a Ordem pratica ato ilícito diante das inverdades publicadas com caráter de ataque pessoal, bem como pelos desagravos públicos promovidos a advogados sem lastro na realidade”.

Na contestação, a OAB gaúcha diz que Zambrano “altera a verdade dos fatos para, numa verdadeira cruzada, dar o ar de uma teoria da conspiração”.

A ação foi ajuizada em 10 de setembro de 2015. Um ano e seis meses depois, para que a prestação jurisdicional ande – e que, afinal, a sentença seja de procedência ou improcedência - falta que o magistrado Donizete designe a data da audiência para ouvir as testemunhas. (Proc. nº 5056436-57.2015.4.04.7100).


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