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Sexta-Feira, 22 de Dezembro de 2017

Potins desta terça-feira



· Bobo é o eleitor

Marcelo Odebrecht disse, na semana passada, que se sente um "bobo da corte". Se for verdadeiro, o sentimento dele, talvez seja decorrência de uma dupla realidade: enquanto os políticos que Marcelo lubrificou, anos a fio, agora planam por Brasília com jatos da FAB e automóveis oficiais, enquanto o empresário tem que ficar pedindo esmolas para os carcereiros da Polícia Federal.

Os cidadãos brasileiros têm outra visão: tendo usufruído as delícias da promiscuidade, o príncipe dos empreiteiros não foi um otário.

De fato, o papel de bobo da corte tem ficado reservado, reiteradamente, para o eleitor.

· Páginas da vida

A “rádio-corredor” da OAB do Paraná informa que o estilo magoado de Marcelo Odebrecht foi notado por todos que acompanharam o seu depoimento. Advogados habituais nas idas à Polícia Federal constatam ser impossível não notar a tristeza das filhas que semanalmente visitam o pai.

A aflição delas contagia os familiares dos outros presos e até os policiais responsáveis pelo local.

· Foro vantajoso

São 800 os brasileiros atualmente réus de ações penais que tramitam sob o timbre de “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal. Mau negócio para a sociedade; bom para eles.

Levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas trouxe um potim revelador: “nas ações penais de foro privilegiado no STF o tempo de espera de um processo para uma nova providência do ministro relator ou revisor, que era de sete dias em 2002, saltou para 42 dias em 2015”. Entre idas, esperas e vindas, a conjunção de repente chega à prescrição.

Os dados de 2016 estão sendo tabulados e devem ficar na mesma matemática e mesma lerdeza.

· Análise estúpida

Em plena semana do Dia Internacional da Mulher, o deputado polonês Janusz Korwin-Mikke causou revolta no Parlamento Europeu durante um debate sobre diferença salarial. Em um discurso sexista, o político afirmou que “mulheres deveriam ganhar menos por serem menos inteligentes".

Imediatamente, a espanhola Iratxe García, colega de Parlamento, repudiou: “Eu sei que te dói e te preocupa saber que as mulheres possam estar representando os cidadãos de igual para igual. Eu venho defender as mulheres europeias de homens como você”.

Korwin-Mikke é conhecido por comentários preconceituosos e racistas. A biografia dele registra, entre outros absurdos, que em 2014 ele discursou sobre o desemprego se referindo aos negros como "niggers" - usado pejorativamente.

· Piada ou deboche?

Michel Temer confirmou Romero Jucá como líder do governo no Senado.

Como se chama isso, mesmo?

· Alunos do ministro

Cinco deputados federais estudam no Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes (STF). São: Mariana Moraes (PSDB-RO), Domingos Neto (PSD-CE), Expedito Gonçalves (PSD-RO) e Rafael Motta (PSB-RN) que cursam mestrado em Administração Pública. E Vinicius Carvalho (PRB-SP) faz máster em Políticas Públicas e Controle da Administração.

A propósito, em São Paulo, o IDP bateu a UNB, no último Exame de Ordem.

· A verba da negligência

Numa época de finanças amargas, a Advocacia Geral da União prepara um novo pacote nacional de cobrança contra empresas, cujos funcionários sofreram acidentes de trabalho por negligência das empregadoras. O objetivo é buscar o dinheiro gasto com benefícios do INSS, decorrente das ocorrências.

De 2010 a 2016 foram ajuizadas 4.070 ações do gênero. A expectativa de ressarcimento é de R$ 737 milhões, dos quais por enquanto apenas R$ 27 milhões entraram nos cofres públicos no período.

· O ministro do desempate

Tão logo Alexandre de Moraes assuma no STF, ele terá que desempatar (está 5×5) votação de grande interesse dos trabalhadores.

A questão é esta: União, Estados, Municípios e órgãos das administrações direta e indireta continuarão sendo responsabilizados quando empresas terceirizadas que contratarem não cumprirem suas obrigações trabalhistas?

Se o novo ministro descartar o vínculo, milhares de trabalhadores terceirizados poderão, em breve, estar sem salário, sem emprego, sem verbas rescisórias e sem ter a quem cobrar tudo isso.


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