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Terça-feira, 18 de Abril de 2017

Uma proposta pela ampla democratização na OAB



Arte de Jeanne Bins

Imagem da Matéria

Por Reginald Felker , advogado (OAB-RS nº 2.064), ex-presidente da AGETRA, da ABRAT e da Coordenadoria Latino-Americana de Advogados Trabalhistas.

Referi em texto publicado por este saite, na edição de 3 de março - sob o título “O olho de juízes nos honorários dos advogados” - uma pesquisa realizada sobre a questão dos honorários, em parceria com o Espaço Vital em 2004, por ocasião da Semana do Advogado. Na ocasião, mais de 300 manifestações chegaram; dentre elas, inúmeras respostas continham críticas à OAB. A mais comum era referente às eleições de nossa entidade. Isso foi há 13 anos.

O advogado e escritor Sebastião de Barros Abreu, em matéria transcrita na Revista da OAB nº 36 de 1984, que tratava das proposições sobre eleições diretas para a OAB, assim se expressou:

“A OAB é uma organização democrática regida por uma legislação nitidamente antidemocrática. Por um estranho paradoxo, convivemos diuturnamente com institutos e casuísmos que lá fora combatemos. Exemplos não faltam: nos congressos, nos comícios e até em passeatas, batemo-nos por eleições diretas, mas, conformadamente, elegemos por via indireta o presidente nacional da OAB...

Na mesma revista, Benedito Calheiros Bomfim (advogado, jurista, editor, anos a fio, do “Dicionário de Decisões Trabalhistas”) assim se manifestou:

“A OAB, que sempre denunciou a inautenticidade e a ilegitimidade da eleição indireta aos cargos eletivos da Nação, não pode, ela própria, sem colocar em risco sua respeitabilidade, continuar adotando no âmbito doméstico aquilo que condena para efeito externo.

Cumpre-nos, por amor à coerência e para resguardo da credibilidade, harmonizar o discurso com a prática. A reforma que reclamamos para as instituições políticas nacionais há de começar em nossa própria casa“.

Penso que já está mais do que na hora de a OAB enfrentar este problema, mediante uma ampla consulta em todas as Seccionais do Brasil, sob a forma de um plebiscito, para saber se o advogado prefere a escolha direta, ou indireta, dos administradores nacionais da Ordem.

Esta consulta poderá ser feita durante o próximo pleito nos Estados (novembro de 2018) para se evitar maiores ônus.

Não se pode hoje compreender que o presidente, o vice e os demais diretores nacionais de uma entidade com a magnitude e importância da OAB, sejam eleitos por um colégio eleitoral tão reduzido, como é o Conselho Federal da Ordem.

Tal colégio eleitoral reduzido certamente facilita e até estimula os conchavos políticos: o vice, ou o tesoureiro, de hoje será o presidente amanhã... E, na conjunção, os advogados brasileiros - que atualmente ultrapassam o número de um milhão - não são ouvidos, não podem se posicionar, e ficam totalmente à margem das decisões tomadas em Brasília em seus nomes!

A democratização de nossa entidade é imperiosa e urgente!

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Leia na base de dados do Espaço Vital, edição de 03.3.2017 > O “olho” de juízes nos honorários dos advogados


Comentários

Olinda Fagundes De Paula - Advogada 19.03.17 | 02:02:33
Concordo totalmente com as eleições diretas. Sempre fui frontalmente contra a forma arcaica que são as Eeeições indiretas, por ser uma afronta à classe da Advocacia, como um todo. Chega de conchavos levados a efeito até o momento. Se ultrapassamos a mais de um milhão de advogados, sem que sejamos ouvidos, como se fossemos parvos, vamos derrubar este reinado espúrio. Estou aderindo a esse pleito e, me colocando à disposição. Parabéns Dr. Felker pela iniciativa.
Leni Z V Nothaft - Advogada 17.03.17 | 14:32:40
Concirso plenamente, colegas. Vamos aderir a esse pleito. Eleições diretas já
Silvia Scheid Mallmann - Advogada 17.03.17 | 13:59:27
Concordo plenamente com as eleições diretas para a Presidência da Ordem dos Advogados. É absurdo que ainda não tenhamos eleições diretas nos dias atuais. Saudações ao ilustre colega por esta iniciativa.
Carlos Alvonir Costa Pires - Advogado 17.03.17 | 11:14:05
Concordo inteiramente com a necessidade da democratização da OAB. Empresto meu integral apoio à realização do plebiscito.
Avani Serafim De Santana - Advogado 17.03.17 | 10:53:35
Professor Reginaldo Felker, registro minha plena concordância com todas as manifestações expostas, já feitas por outros colegas, assim como a elaboração de um plebiscito. Só assim defenderemos a democracia em nossa organização, tal como por ela defendida em relação aos demais entes públicos.
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