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Sexta-Feira, 22 setembro de 2017

Potins desta sexta-feira



• Receita ou Polícia?

Esta, preciosa, é da “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB. O dono de uma mega construtora quer acabar com a sua rotina de complicações financeiras e vai à Receita Federal em busca de esclarecimentos para possíveis soluções.

- Sou empreiteiro, comprei um deputado e um senador e os revendi com lucro. Devo declarar? – pergunta o argentário cidadão.

O fiscal olha fundo para o visitante, puxa fôlego e sugere:

- Em vez de optar pela declaração, o senhor deve escolher a delação. Procure a... Federal. Isto é, a Polícia; não a Receita.

 A modelo desnuda

Três anos após receber um telefonema (grampeado) de Alberto Youssef, avisando-a que ele “havia caído na Operação Lava Jato”, a linda modelo Taiana de Souza Camargo entrou na mira da maior investigação contra a corrupção no País.

Ex-amante do doleiro, Taiana foi indiciada pela Polícia Federal esta semana, por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Em janeiro de 2015, ela exibiu seus dotes à revista Playboy. A chamada de capa foi “Taiana mostra tudo o que sabe”. Agora, agentes do combate ao crime querem conhecer mais.

 A dúvida

Onde será que Marcela vai, quando ela diz ao marido Michel que “está indo conferir os preços no supermercado” ?

E-mails para a redação: 123@espacovital.com.br

Condenação de R$ 1 milhão

A Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão como reparação por danos coletivos, além de estar proibida de descumprir embargos e interdições do Ministério do Trabalho em qualquer obra que execute no território brasileiro. Será aplicada multa de R$ 200 mil a cada descumprimento das determinações.

A decisão é da 1ª Turma do TRT da 4ª Região (RS), que manteve sentença da juíza Daniela Meister Pereira, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. O relator foi o desembargador Fabiano Holz Beserra.

O Ministério Público do Trabalho, autor da ação civil pública, por meio da procuradora Aline Zerwes Bottari Brasil, afirmou ter recebido denúncia quanto a irregularidades na obra de colocação da cobertura do Estádio Beira Rio, em dezembro de 2013. A denúncia referia-se à falta de equipamentos de proteção adequados para o trabalho em altura. No mesmo período, auditores do Ministério do Trabalho, durante ações fiscais, determinaram o embargo da obra, até que as irregularidades fossem resolvidas.

Entretanto, a empresa descumpriu a ordem de embargo em pelo menos dois dias do mês de janeiro de 2014, o que gerou autos de infração dos fiscais do trabalho. A obra fazia parte dos preparativos para a Copa do Mundo no Brasil.

Ao fixar a condenação com abrangência para todas as obras realizadas pela Construtora Andrade Gutierrez no território brasileiro, o julgado pontuou que, após inúmeras controvérsias na jurisprudência, o TST definiu, na sua Orientação Jurisprudencial nº 130 que, em caso de dano nacional, a competência para julgamento é concorrente entre as Varas do Trabalho das sedes dos TRTs, e que a primeira Vara do Trabalho que julgar o caso também deverá julgar outras ações que versem sobre o mesmo assunto, embora advindas de outros locais. (Proc. nº 0021076-41.2014.5.04.0006).


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