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Sexta-feira, 23 de Junho de 2017
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Juiz aborda encontro forense entre três pessoas combinando alguma coisa



Arte de Camila Adamoli, em reprodução do Twitter

Imagem da Matéria

 Orientação” nos corredores

Divergências entre a advocacia gaúcha e a magistratura trabalhista no RS podem estar em fase de recente contenção e/ou temporada de polidez, mas há arranhões. Ontem (23), o tititi na sala da OAB, no Fórum da Justiça do Trabalho em Porto Alegre, foi também visual: todos queriam ver, rever, copiar e comentar uma postagem feita no Facebook e no Twitter pelo juiz Jorge Alberto Araújo, da 5ª Vara do Trabalho.

A cena fotográfica é de um corredor forense, três pessoas sentadas (aparentemente são homens), três outras cadeiras desocupadas. Os três convivas estão com os rostos cobertos por máscaras, supostamente aplicadas (extra-foto) por quem fez a inserção nas redes sociais.

Ao lado, está digitado um comentário do magistrado: “No saguão do Foro Trabalhista alguém orienta alguém sobre o que fazer em audiência”.

Na sala da Ordem, lotada, havia palavrórios. O Espaço Vital anotou frases de alguns discursos. Uma: “A liberdade de locomoção é um direito fundamental de primeira geração que se goza em defesa contra a arbitrariedade do Estado e seus agentes”.

Outra: “A liberdade de reunião é o direito que os advogados têm de se encontrar em grupos, clubes, manifestações, desfiles, comícios ou qualquer outra organização que desejem, inclusive nos corredores de prédios oficiais, nos horários em que estão abertos. É um direito fundamental nos regimes democráticos”.

 

 Contraponto

O Espaço Vital tentou, sem êxito, na 5ª VT, contato com o magistrado Araujo. Pretendia-se saber qual era o sentido da frase reticente, ainda mais que se reportava a um encontro de três pessoas, às claras, num tribunal, ao qual acorrem advogados, juízes, procuradores do Trabalho, servidores, reclamantes, reclamados, testemunhas e outros.

Estariam as três pessoas querendo combinar algo escuso?...

Cartas ou e-mails para a redação: 123@espacovital.com.br .

 O esconderijo do dinheiro

O juiz federal Guilherme Beltrami condenou – por evasão de divisas - um homem que tentou sair do Brasil com dinheiro nas ...meias! O réu é morador de São Borja e queria deixar o país com dólares e pesos argentinos, equivalentes a R$ 40 mil.

A apreensão ocorreu durante as operações Copa do Mundo, em 2014, conduzidas pela Polícia Federal na Ponte Internacional de Uruguaiana, junto à aduana brasileira. O acusado tinha como destino Paso de los Libres, na Argentina. Ele confessou que portava “uma certa quantia de dinheiro escondida” – seria uma poupança. Afirmou desconhecer a Lei nº 7.492/86, que proíbe o transporte de moeda, nacional ou estrangeira, sem declaração à Receita Federal.

O homem – além de perder o dinheiro em favor da União - foi condenado a 1 ano e 1 mês de reclusão em regime inicial aberto. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de multa.

A “rádio-corredor” da Subseção da OAB em Uruguaiana conta que, ao depor em juízo, admitindo o estranho jeito de transportar dinheiro, o coitado tivera uma tirada genial. “Doutor, eu não sou político, mas apenas sócio de uma empresa de transportes”.

 Meditação advocatícia sobre pregos

Um rápido resumo feito pelo advogado Luciano Apolinário (luciano@apolinariomagagnin.adv.br ), após três rápidas, mas contundentes, passagens pelo Fórum de Gravataí (RS):

09.01.2017 – Protocolo extravia petição requerendo expedição de alvará: não houve a localização da petição;

17.03.2017 – Concedida liminar para sustação de protesto, a secretária da Vara entende como eficaz enviar, por correio (sic) e tão somente por correio (sic, sic), um ofício ao tabelionato de protestos informando a sustação. Detalhe: o protesto estava aprazado para o dia 20.03.2017 (segunda-feira) e a correspondência foi encaminhada ao correio, segundo o cartório, na sexta-feira final da tarde! Detalhe, na inicial foi requerida expressamente o comunicado por telefone ou por e-mail ao tabelionato.

22.03.2017 – Requerida certidão narratória de um processo na data de 15.02.2017, por petição, com pedido de urgência (mesmo tendo sido diligenciado muitas vezes na secretaria da vara), ao ali chegar no dia 22.03.2017, ouço a seguinte resposta: “O prazo para certidão é 48 horas!”.

· Conclusão: “De fato, advogar é a arte de meditar em cima de uma cama de pregos! E no fórum de Gravataí pode-se acrescentar mais um braseiro no lastro da cama”.

Leia na base de dados do Espaço Vital: Um eclipse processual gaúcho numa tarde de sol.


Comentários

Laury Krüger - Advogado 24.03.17 | 14:17:41
É lastimável o proceder desse magistrado. Aliás, o que corre à “boca solta” nos corredores (e também fora deles) dos fóruns trabalhistas, é que ele deve ter tempo bastante tempo disponível, uma vez que é profuso em postagens via Twitter e Facebook. Ou está com pouco trabalho, ou seus secretários e assessores andam desempenhando com excelência. E a Corregedoria da JT, nada!
Gustavo D'ávila - Advogado 24.03.17 | 14:10:28
Lamentavelmente já testemunhei atos de falta de polidez dos magistrados da 5ª Vara. Este mesmo juiz,na sua convicção, entendeu por bem em indeferir uma petição inicial em razão declarada de que não considerou adequada a fonte utilizada. O notório saber jurídico do magistrado não deveria interferir no relacionamento com partes e advogados. Presenciei reprimenda em razão de celular no silencioso; particularmente, acho tão ou mais desrespeitoso que isto passar a audiência inteira bocejando.
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