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Edição de sexta-feira , 18 de maio de 2018.
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Delação da OAS alcançaria também magistrados envolvidos em corrupção



 

 Rotina de escândalos

As próximas delações da OAS terão um diferencial em relação às colaborações de outras empreiteiras. Seu ex-presidente Léo Pinheiro – apontado como o principal articulador do pagamento de propinas - teria se comprometido a delatar não apenas políticos, mas também magistrados envolvidos em corrupção. Parte das acusações guardariam conexão com uma das frentes de investigação da Operação Calicute, que levou o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e ex-auxiliares à prisão.

“Depois da Odebrecht, as delações da OAS serão as mais impactantes da Lava-Jato desde o início da operação na 13ª Vara Federal de Curitiba, há três anos” – especula uma das vozes mais expressivas da “rádio-corredor” da OAB do Paraná. Os acordos estão sendo negociados entre procuradores da Lava-Jato de Brasília e de Curitiba e advogados dos executivos.

As negociações envolveriam Pinheiro e 14 outros ex-dirigentes da OAS. Embora seja uma das maiores empreiteiras do país e uma as principais concorrentes da Odebrecht, a OAS tinha uma gestão mais centralizada.

Os pagamentos ilegais a políticos ficariam a cargo de Pinheiro e de um restrito número de auxiliares. Na Odebrecht, foram 78 os executivos arrastados para acordos de delação com o Ministério Público Federal.

 Sucessão antecipada no TJRS

Com pouco mais de oito meses de antecedência, começou o processo sucessório no TJRS para a escolha da administração 2018/2019.

Foi lançada, esta semana, uma chapa com o atual 1° vice, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, como candidato a presidente.

Para as vice-presidências Maria Isabel Azevedo Souza (1ª.), Almir Porto da Rocha Filho (2ª.) e Túlio Martins (3ª.) A desembargadora Denise Oliveira Cezar concorrerá a corregedora-geral.

Segundo a “rádio-corredor” do TJRS pode surgir, nos próximos dias, uma chapa de oposição. Na cabeça desta, Liselena Robles Ribeiro (ou Paulo Roberto Lessa Franz); e Marco Aurélio Heinz para corregedor.

A eleição será em dezembro (11 ou 18).

 Apreensão de passaporte

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos (SP), determinou a apreensão do passaporte de um empresário em razão de dívida não quitada. Segundo o processo, o executado contratou uma empresa de contêineres para transportar um produto, mas, não pagou pelo serviço prestado. Recentemente, o homem viajou ao exterior, mas não indicou meios suficientes para quitar o débito.

Na decisão que determina a apreensão do documento, o magistrado afirmou não ser admissível que o devedor viaje ao exterior sem antes quitar a dívida. Por isso determinou à Polícia Federal que efetuo bloqueio do passaporte.

O magistrado justifica que "não se trata de impedir a pessoa de ir e vir - porque esse direito persiste - mas de impedir a pessoa de viajar ao exterior até que efetue o pagamento da dívida, na medida em que a viagem ao exterior sempre demanda gastos significativos”. (Proc. n° 0046324-70.2007.8.26.0562).

 

 Polêmica na indicação de advogado indicado para integrar o CNJ

O advogado André Luís Guimarães Godinho, eleito há poucos dias para representar a advocacia no Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2017-2019, está no centro de uma polêmica que pode se estender até sua sabatina no Senado.

O jornal Tribuna da Bahia relata que “depois de ter conseguido sacar, em caráter liminar, das contas da Petrobras, R$ 77 milhões para a Federação dos Pescadores e Aquicultores da Bahia - dos quais cerca de R$ 23 milhões só de honorários, relativos a pensionamento a pescadores do Recôncavo, por causa de um derramamento de óleo ocorrido na Baía de Todos-os-Santos em 2009 - o escritório está pleiteando mais R$ 36 milhões numa outra ação contra a estatal, desta vez em nome da Colônia de Pescadores Z-5”.

Para mais detalhes, leia a notícia completa, diretamente na origem.


Comentários

Marcel J. Santos - Trabalhador Em Telemarketing 09.04.17 | 20:10:56
A decisão liminar com função de satisfativa. Possivelmente, foi convertida a liminar em antecipação da tutela. Mas, existe o perigo de reversibilidade e, com o saque do dinheiro e sua utilização integral pelo advogado, a Petrobrás terá prejuízo.
Estranho é o irmão do advogado atuar no processo para facilitar o trâmite dele na Justiça da Bahia.
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