Ir para o conteúdo principal

Terça-feira, 18 de Abril de 2017
http://espacovital.com.br/images/unnamed.jpg

Delação da OAS alcançaria também magistrados envolvidos em corrupção



 

 Rotina de escândalos

As próximas delações da OAS terão um diferencial em relação às colaborações de outras empreiteiras. Seu ex-presidente Léo Pinheiro – apontado como o principal articulador do pagamento de propinas - teria se comprometido a delatar não apenas políticos, mas também magistrados envolvidos em corrupção. Parte das acusações guardariam conexão com uma das frentes de investigação da Operação Calicute, que levou o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e ex-auxiliares à prisão.

“Depois da Odebrecht, as delações da OAS serão as mais impactantes da Lava-Jato desde o início da operação na 13ª Vara Federal de Curitiba, há três anos” – especula uma das vozes mais expressivas da “rádio-corredor” da OAB do Paraná. Os acordos estão sendo negociados entre procuradores da Lava-Jato de Brasília e de Curitiba e advogados dos executivos.

As negociações envolveriam Pinheiro e 14 outros ex-dirigentes da OAS. Embora seja uma das maiores empreiteiras do país e uma as principais concorrentes da Odebrecht, a OAS tinha uma gestão mais centralizada.

Os pagamentos ilegais a políticos ficariam a cargo de Pinheiro e de um restrito número de auxiliares. Na Odebrecht, foram 78 os executivos arrastados para acordos de delação com o Ministério Público Federal.

 Sucessão antecipada no TJRS

Com pouco mais de oito meses de antecedência, começou o processo sucessório no TJRS para a escolha da administração 2018/2019.

Foi lançada, esta semana, uma chapa com o atual 1° vice, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, como candidato a presidente.

Para as vice-presidências Maria Isabel Azevedo Souza (1ª.), Almir Porto da Rocha Filho (2ª.) e Túlio Martins (3ª.) A desembargadora Denise Oliveira Cezar concorrerá a corregedora-geral.

Segundo a “rádio-corredor” do TJRS pode surgir, nos próximos dias, uma chapa de oposição. Na cabeça desta, Liselena Robles Ribeiro (ou Paulo Roberto Lessa Franz); e Marco Aurélio Heinz para corregedor.

A eleição será em dezembro (11 ou 18).

 Apreensão de passaporte

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos (SP), determinou a apreensão do passaporte de um empresário em razão de dívida não quitada. Segundo o processo, o executado contratou uma empresa de contêineres para transportar um produto, mas, não pagou pelo serviço prestado. Recentemente, o homem viajou ao exterior, mas não indicou meios suficientes para quitar o débito.

Na decisão que determina a apreensão do documento, o magistrado afirmou não ser admissível que o devedor viaje ao exterior sem antes quitar a dívida. Por isso determinou à Polícia Federal que efetuo bloqueio do passaporte.

O magistrado justifica que "não se trata de impedir a pessoa de ir e vir - porque esse direito persiste - mas de impedir a pessoa de viajar ao exterior até que efetue o pagamento da dívida, na medida em que a viagem ao exterior sempre demanda gastos significativos”. (Proc. n° 0046324-70.2007.8.26.0562).

 

 Polêmica na indicação de advogado indicado para integrar o CNJ

O advogado André Luís Guimarães Godinho, eleito há poucos dias para representar a advocacia no Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2017-2019, está no centro de uma polêmica que pode se estender até sua sabatina no Senado.

O jornal Tribuna da Bahia relata que “depois de ter conseguido sacar, em caráter liminar, das contas da Petrobras, R$ 77 milhões para a Federação dos Pescadores e Aquicultores da Bahia - dos quais cerca de R$ 23 milhões só de honorários, relativos a pensionamento a pescadores do Recôncavo, por causa de um derramamento de óleo ocorrido na Baía de Todos-os-Santos em 2009 - o escritório está pleiteando mais R$ 36 milhões numa outra ação contra a estatal, desta vez em nome da Colônia de Pescadores Z-5”.

Para mais detalhes, leia a notícia completa, diretamente na origem.


Comentários

Marcel J. Santos - Trabalhador Em Telemarketing 09.04.17 | 20:10:56
A decisão liminar com função de satisfativa. Possivelmente, foi convertida a liminar em antecipação da tutela. Mas, existe o perigo de reversibilidade e, com o saque do dinheiro e sua utilização integral pelo advogado, a Petrobrás terá prejuízo. Estranho é o irmão do advogado atuar no processo para facilitar o trâmite dele na Justiça da Bahia.
Banner publicitário

Mais artigos do autor

Sai o diretor de Tecnologia da Informação do TJRS

• Uma semana depois da audiência pública em que houve maciça reclamação advocatícia, muda o comando do setor no tribunal gaúcho.
• Os números e percentuais da ficha delinquencial da política brasileira.
• TST vai definir, na quinta-feira (20), se as empresas podem pedir negativa de antecedentes criminais antes de admitir uma pessoa.

Honorários de sucumbência são prioridade e podem ser pagos por RPV; mas os contratuais não!

  Decisão do STF estabelece que a Súmula Vinculante n° 47 - que permite priorizar o pagamento de honorários sucumbenciais - não se aplica a honorários contratuais; estes devem ser incluídos no valor total da causa.

  Botox aplicado por dentistas, na face de clientes, vira caso judicial.

 Financiadores do filme “Polícia Federal: a lei é para todos” temem represálias políticas a curto, médio ou longo prazos.

 Licença remunerada de 180 dias a um funcionário que se tornou pai ao adotar, com o companheiro, um bebê de cinco meses.

Uma nova ferramenta virtual para ajudar a contar os prazos em todos os tribunais

• Aplicativo gratuito é da Legal Cloud, por meio da qual advogados e estagiários indicam o total de dias a serem contabilizados, o código legislativo correspondente (CPC ou CPP) e o tribunal onde o processo tramita.
• Decisão judicial libera R$ 15 mil para “desapertar” bovinos que passavam fome.
• Pérola forense: as diferenças entre uma testemunha “arrolada” e uma vítima “rolada”.

Cem minutos sem falar em Temer, Dilma, Lava-Jato e tartarugas judiciais

  Como fazer chimarrão em 30 segundos! Detalhes sobre o excelente show do “Guri de Uruguaiana”, que convence gaúchos que é possível, temporariamente, esquecer a corrupção e a crise brasileira.

  Processo disciplinar contra juíza que chega atrasada às audiências.

  Penduricalhos para a magistratura, garantidos por lei estadual.

  Combate a ratos, baratas e pragas no ambiente político.

Aberta a seleção para Voluntário no Projeto Sentença Zero do Foro Central!

  Redes sociais debatem se “chegou-se ao cúmulo de publicamente terceirizar a prestação jurisdicional?”.

  Cônjuge não precisa autorizar aval dado como garantia em título de crédito nos moldes previstos no artigo 1.647 do Código Civil.

  Como a Justiça seria mais rápida se magistrados fossem assíduos aos fóruns e tribunais.

 Juízas gaúchas debatem o empoderamento feminino.

Juiz aborda encontro forense entre três pessoas combinando alguma coisa

  Um tititi na sala da OAB, na JT de Porto Alegre: todos queriam ver, rever, copiar e comentar uma postagem feita no Facebook e no Twitter pelo magistrado Jorge Alberto Araújo.

 O esconderijo de dólares e de pesos argentinos nas meias do homem que não era político.

 Meditação advocatícia sobre "cama de pregos" no Fórum de Gravataí (RS).