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Terça-feira, 23 de Maio de 2017

Uma audiência pública para tentar passar a limpo o processo eletrônico do TJRS



Charge de Gerson Kauer

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Não há dia em que a redação do Espaço Vital não receba três, cinco, seis, dez reclamações ou sugestões de advogados e estagiários sobre o sistema de processo eletrônico do TJRS. As mensagens misturam reclamações, críticas, provocações à OAB, pedidos de providências e até sentidas indagações profissionais.

Um e-mail aportado na semana passada suscitou uma inquietação pessoal: “Se, um dia desses, eu perder um prazo processual por causa do emperramento do sistema, quem vai indenizar o meu cliente: o Estado do RS ou, pessoalmente, a própria cúpula do tribunal ante a omissão no alcance de uma solução completa e imediata?”

Para ouvir a classe advocatícia gaúcha e alertar, ao vivo, o Tribunal de Justiça sobre o ruim quadro atual, a OAB-RS anuncia para a próxima terça-feira (11), às 18h., uma audiência pública, momento em que a advocacia gaúcha terá a oportunidade de ouvir e falar sobre funcionalidade, (in) eficiência e (in) eficácia do Sistema Themis. O tribunal enviará representantes, sendo esperada a presença do presidente Luiz Felipe Silveira Difini e do 1° vice-presidente Carlos Eduardo Zietlow Duro.

O encontro será na Sala de Sessões do Conselho Seccional (14° andar). Haverá transmissão por Internet, em tempo real.

“A Ordem gaúcha tem como prioridade garantir o pleno exercício profissional e, por isso, acreditamos que, primeiramente, com o diálogo teremos esse espaço para uma vez mais solicitar melhorias no sistema”, ratifica o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier. Evitando polemizar sobre se “o sistema do TJ é um dos piores do país”, Breier diz que, “neste momento pretende alertar que a advocacia não pode continuar à mercê de constantes deficiências de operacionalidade do sistema, que está dificultando o acesso à Justiça com rapidez, conforme exige a boa prática do processo eletrônico”.

Breier conclama ser “fundamental a participação pessoal da advocacia no encontro”, que também poderá ser acompanhado ao vivo pela Internet, por meio do link www.oabrs.org.br e do Facebook.com/oabrs . Os advogados terão liberdade para fazer questionamentos, sugestões ou, ainda, relatar as suas dificuldades para o acesso ao processo eletrônico.

A audiência pública tem origem em acordo firmado entre a Ordem e o TJ do Estado e atende a um desejo do Conselho Seccional. “Por isso a importância de que a OAB-RS traga – como está fazendo - o Tribunal para dialogar na nossa casa, frente a frente com a classe”, finalizou Breier.

Enquete revela os problemas mais frequentes.

O Espaço Vital realizou esta semana, na quarta (5) e quinta-feira (6), uma enquete com 200 advogados, por meio de e-mails. Cinquenta são da Capital; os demais 150, de dez diferentes comarcas (pequenas, médias e grandes). O levantamento foi quantitativo e não teve rigor científico, nem obedeceu a critérios estatísticos exatos.

Mas o tema interessa de tal maneira aos operadores jurídicos, que chegaram 191 respostas dos profissionais abordados, relacionando as principais dificuldades enfrentadas:

1.instabilidade do sistema;
2. demora na expedição de certidões;
3. inexistência de plantão nos processos eletrônicos;
4. excessivo rigor de algumas câmaras na apreciação, em agravos de instrumentos, quanto aos documentos juntados;
5. expansão deficiente da abrangência, sem a estabilização do sistema, o que aumenta a instabilidade operacional e a insegurança profissional.

O problema mais relatado é “a grave deficiência no atendimento às demandas dos advogados”. Um dos formulários da enquete contem como resposta “que o tribunal não dá nem atendimento e nem suporte aos advogados”. Outro diz que “o sistema é o causador do meu estresse sistemático”.

Um escritório com mais de 30 profissionais advocatícios pontuou, em resposta, que “nem com insistência consegue-se atendimento do Departamento de T.I. do TJRS, quando se deseja passar uma informação, fazer uma crítica construtiva e também escutar uma orientação que solucione as deficiências do sistema”.

Entre os 191 formulários de resposta que chegaram, 23 comentaram que “o serviço é ruim”; sete afirmaram “não haver compromisso do TJ com a solução”; e cinco atribuíram ao sistema do tribunal gaúcho a crítica de “o pior de todos”.


Comentários

Rafael De Faria Corrêa - Advogado 08.04.17 | 18:26:51
Não defendendo o TJRS temos que ter um pouco de paciência, porque isso acontece quando qualquer sistema é implantado. Devemos manter a calma e ajudar o nosso tribunal que é um dos melhores do Brasil, se não for o melhor...
Antonio Pani Beiriz - Advogado 07.04.17 | 16:53:48
Esse monstrengo Themis não existe, é piada de mau gosto. Com 10 % do dinheiro gasto na construção do Fórum Central - prédio obsoleto, estressante até para pegar o elevador, daria para informatizar todo o Judiciário Gaúcho. E preciso descobrir quem está interessado em manter esse atraso. Por que não copiar, ou comprar, o que já funciona bem, como o E-saj do TJSP; ou E-proc da Justiça Federal ? O gauchismo não permite avanços e inventa esta porcaria Themis.
Aldo Ghisolfi - Advogado 07.04.17 | 15:23:10
O advogado, apesar do múnus público e inscrição na Ordem fica refém e submisso à terceirizada pessoa; com tudo pago, certificado revalidado com muita dificuldade e técnico presente, estou sem poder trabalhar porque não acessei um saite da Certisign e perdi um prazo para ADQUIRIR o certificado. Não o acessei porque já tinha o certificado e entendi que ESTAVA REVALIDANDO e NÃO ADQUIRINDO. Agora só voltarei ao ofício SE for revalidar presencialmente em cidade longe donde moro. Mais custos, risco de viagem...
Pedro Rodrigo De Araujo - Advogado 07.04.17 | 14:46:37
Boa iniciativa! Somente aplicando o princípio da colaboração (entre advogados, magistrados, servidores e demais usuários) faremos dessa ferramenta uma solução viável ao cumprimento das práticas jurisdicionais com a preservação dos ideais de justiça e respeito às garantias processuais. Para isso, manter "ações positivas" (como essa) para melhorar a " intuitividade dos Programas" e "unificar as plataformas" pode ser o caminho mais curto dessa asserção .
Eliel Valesio Karkles - Advogado 07.04.17 | 13:48:32
Está aí coisa que NÃO funciona: o processo eletrônico do TJRS, que se faz de cego. Em Santa Catarina, TODOS os processos ingressados são eletrônicos, e o sistema funciona adequadamente (melhor que o PJ-e). O TJRS, especialmente o fórum de Porto Alegre/RS é o único lugar para o qual eu AINDA tenho um fax para enviar petição. Que atraso! Falta vontade do TJRS em fazer algo eficiente.
Joao Marcos Duarte Guará - Advogado 07.04.17 | 11:04:02
Para ser breve: não consigo entender a razão pela qual não adotam o E-PROC do TRF da 4ª Região como modelo para todo o processo eletrônico em todos os tribunais. Duvido que algum advogado, magistrado ou servidor que já utilizou o E-PROC e os demais programas (PJE, Themis, etc.) diga que o EPROC não é o mais eficiente de todos (mais rápido, menos burocrático, etc.).
Flávio Luiz Carniel - Advogado 07.04.17 | 10:18:32
Segundo publicidade do saite Judice On Line, o Brasil tem 46 diferentes sistemas de processo eletrônico! Mas, que absurdo isso, gente! Hoje, para ser advogado, é necessário, antes, ser um especialista em sistemas de processos eletrônicos! Quando alguém vai se tocar que deveria existir um só para todos os Tribunais e Justiças especializadas? Todos com um único endereço pelo qual se acessaria o Tribunal desejado através do respectivo link? Ou, pelo menos, um único para cada justiça especializada?
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