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Sexta-Feira, 22 setembro de 2017

Após 13 meses de “esquecimento”, processo sai da pilha



O TJRS empurrou para a frente, ontem (17), uma tartaruga processual que incomodava alguns operadores jurídicos da comarca de Santa Maria.

Como noticiado pelo Espaço Vital, trata-se de uma ação penal (ajuizada em 20.7.2015) que desde 17.3.2016 (um ano e um mês exatos, portanto), repousava no cartório da 4ª Vara Criminal daquela comarca, aguardando designação de audiência.

A ação penal refere-se à prática, em tese, de delito de estupro com violência presumida, pois a vítima era menor de 14 anos, à época.

Embora se trate de fato cuja pena em abstrato, na hipótese de condenação, possui longa prescrição, o réu com 68 anos de idade pode, em tese, ser favorecido com a chegada do benefício por metade, ao completar seus 70 anos.

Empurrada a tartaruga, o processo teve ontem quatro rápidas movimentações processuais:

17/04/2017 – CONCLUSOS PARA DESPACHO.

17/04/2017 – DESPACHO: “Vistos. Designo o dia 27 de junho de 2017, às 15h50min, para realização de audiência de instrução tendente à oitiva das testemunhas arroladas na denúncia (fl. 03) e interrogatório do réu. Na oportunidade, as alegações finais serão orais e a sentença será proferida no próprio ato. Intimem-se. Requisite-se. Dil. Legais”. (ass). Leandro Augusto Sassi, juiz de Direito.

17/04/2017 - RECEBIDOS OS AUTOS.

17/04/2017 - RECEBIDOS OS AUTOS, INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO.

A propósito: de quem é a função de fiscalizar, no dia a dia, a rotina dos atos cartorários contra demoras injustificadas?
(Proc. nº 027/2.15.0011261-2).


Comentários

Simone Maria Serafini - Advogada 19.04.17 | 09:57:54
Convivemos diariamente com este problema. Uma 'juntada' demora seis meses. Entre ordenada a nota e publicada esta, às vezes um ano! Viramos pedintes de balcão. Ouvindo sempre de um estagiário 'tem que esperar'.... Devolvo a pergunta: De quem é a função de fiscalizar, no dia a dia, a rotina dos atos cartorários contra demoras injustificadas? NÃO SEI NUNCA VI, SÓ OUVI FALAR....
Dino D´avila Veiga - Advogado 18.04.17 | 15:17:12
Tive um caso junto à 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, em que o processo ficou seis meses em carga com a defensora pública, para apresentar razões de apelação. E o mais estranho é que as razões foram recebidas e o recurso julgado. O TJRS manteve a decisão condenatória do júri. Passados dois anos do trânsito em julgado e o réu ainda não deu inicio ao cumprimento da pena. Atuei como advogado representando a família assistente da acusação.
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