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Terça-feira, 20 de Junho de 2017

Juíza gritona, atuando com falta de urbanidade



O Órgão Especial do TJ de São Paulo afastou das atividades jurisdicionais a juíza Márcia Blanes, da 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP), ao atender pedido da Subseção da OAB naquela cidade. A magistrada foi acusada, pela Ordem, de “gritar com advogados, recusar-se a atender advogados em seu gabinete, faltar ao trabalho e maquiar atrasos em julgamentos”.

Conforme publicação do saite Consultor Jurídico, em matéria assinada pelo jornalista Felipe Luchete, o corregedor-geral da Justiça, Manoel Pereira Calças, admitiu que “a falta de urbanidade ficou comprovada por testemunhas”.

O desembargador considerou “inusitada” a presença de mais de uma centena de advogados na vara, quando a unidade passou por correição, em outubro do ano passado.

Em minha gestão já tivemos outros casos de falta de urbanidade, mas sempre se encontramos quatro ou cinco advogados reclamando” - afirmou o corregedor, fazendo uma comparação.

Em sua defesa prévia, a juíza Márcia Blanes disse que “ficou perplexa com as alegações de que desrespeitou advogados”. Ela reconheceu não ser assídua ao fórum, mas sustentou que proferia sentenças em casa, na modalidade de tele trabalho. A magistrada também sustentou que “estava constantemente em conexão com o foro e com a vara em que é titular”.

O corregedor afirmou, em seu voto, que “o home office é vedado a juízes em primeiro grau, porque suas atribuições não se resumem a assinar sentenças e despachos”. O desembargador observou que “o cartório apresenta atrasos e falhas na rotina processual, sem fiscalização eficiente da titular da vara”.

Posição da OAB

O presidente da Subseção de Guarulhos, advogado Alexandre de Sá, ficou satisfeito com o afastamento da juíza. Ele disse ao saite Guarulhos Hoje que, “além de dificultar o trabalho dos advogados, a magistrada descumpria de forma indireta determinações do tribunal, atrapalhando o nosso direito de trabalhar”.


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Outras violações de deveres funcionais da magistrada: realização de atos processuais em processos de adoção sem as formalidades legais; favorecimento de determinado grupo político; prática de atos jurisdicionais em processos em que a própria magistrada figurava como parte; e manutenção de seu ex-cônjuge na vara como se fosse servidor.

Mantida abertura de processo disciplinar contra desembargadora

O caso envolve liberação indevida de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios retidas pelo INSS. A magistrada foi favorecida por liminar concedida em dezembro de 2010 por Gilmar Mendes. Agora, seis anos e meio depois, o próprio ministro revogou sua decisão anterior.