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Sexta-feira, 23 de Junho de 2017

Celso de Mello começa a sair do STF



Jornal Estado de Minas (Reprodução)

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O ministro Celso de Mello está começando a sair do STF, onde é juiz há quase 28 anos. É o mais antigo dos 11 ministros. “Pode ser que este seja o meu último ano aqui”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo, em seu gabinete.

Se for, significa que o presidente Michel Temer poderá indicar seu segundo ministro em 2018. “De todo modo, se não for neste ano, eu certamente não pretendo ficar até os 75”, afirmou Celso de Mello É a idade limite para o cargo, que, aos 71 anos de idade atual, só atingirá em 2021.

O acervo do decano registra 3.298 processos aguardando julgamento, em quarto lugar no ranking dos 11 ministros (o primeiro é Ricardo Lewandowski, com 3.020; o último, Marco Aurélio Mello, com 7.639).

Celso tem um visível problema no quadril, com o desgaste do osso do fêmur, que o obriga a andar de bengala, se a distância é curta; ou de cadeira de rodas, se é maior, como tem feito em shoppings de São Paulo, que frequenta eventualmente com as duas filhas, ambas publicitárias.


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Outras violações de deveres funcionais da magistrada: realização de atos processuais em processos de adoção sem as formalidades legais; favorecimento de determinado grupo político; prática de atos jurisdicionais em processos em que a própria magistrada figurava como parte; e manutenção de seu ex-cônjuge na vara como se fosse servidor.

Mantida abertura de processo disciplinar contra desembargadora

O caso envolve liberação indevida de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios retidas pelo INSS. A magistrada foi favorecida por liminar concedida em dezembro de 2010 por Gilmar Mendes. Agora, seis anos e meio depois, o próprio ministro revogou sua decisão anterior.