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Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2017

Sobrinho de ministro disputa vaga no Conselho Nacional do Ministério Público



Com apoio da maioria do Pleno do STJ, a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, adiou – na semana passada - para a próxima quarta-feira (3) a votação para indicação dos magistrados candidatos a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Entre os 51 juízes que concorrem à vaga há um sobrinho do ministro Napoleão Maia. É o juiz de direito Luciano Nunes Maia Freire, da Justiça Estadual do Ceará, atualmente na 1ª Vara Privativa de Crimes de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza.

Em seu blog, o jornalista Frederico Vasconcellos, da Folha de S. Paulo – ao revelar os fatos - assinalou que, na mesma sessão do STJ, “ministros levaram à sessão uma resolução do Legislativo que impede a indicação de parentes aos Conselhos”. A resolução refere-se ao Congresso, mas argumentou-se que o STJ deveria evitar o desgaste de eventual alegação de nepotismo na Corte, uma vez que os indicados pelo tribunal são sabatinados no Congresso.

O grupo de ministros que apoiava a indicação ficou irritado. Durante a votação, em sessão fechada, as vozes exaltadas dos ministros podiam ser ouvidas no corredor.

A ministra Laurita Vaz então suspendeu a votação e pediu aos candidatos uma declaração se têm parentes no tribunal.

No início da sessão, a presidente Laurita já afirmara que se sentia desconfortável porque o ministro corregedor, João Otávio de Noronha, convidara um grupo de ministros para um ´happy hour em casa, iniciativa que foi considerada um lobby para indicar nomes de candidatos.

Ela disse que tem feito “uma administração ouvindo a todos e não gostaria que a política de grupos voltasse a prevalecer no tribunal”.


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