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Terça-feira, 23 de Maio de 2017

A confirmação da goleada de 51 x zero



Divulgação da AL-RS

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Jardel: alegria na posse, em janeiro de 2015. Declínio político imediato e sumiço atual.

O Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada ontem (8) manteve a cassação e negou os pedidos do ex-deputado Mário Jardel Almeida Ribeiro para que o processo administrativo disciplinar fosse anulado. No mandado de segurança, o ex-jogador de futebol e ex-deputado requereu nulidade de todos os atos já formulados no ano passado quando do andamento do processo de cassação. Entre os eles, a anulação do PAD, o direito ao interrogatório, entre outros.

Na ocasião, a decisão do Órgão Especial determinara a oportunização do interrogatório do então deputado, antes do encaminhamento do PAD à Comissão de Constituição e Justiça da AL-RS, como pressuposto para a validade do procedimento e da eventual.

Segundo a desembargadora relatora do processo, Catarina Rita Krieger Martins, a Mesa Diretora da AL acatou e cumpriu a contento o que havia sido determinado, tendo oportunizado a realização do interrogatório à parte impetrante após o término de sua licença para tratamento de saúde e antes de dar continuidade aos demais atos processuais e à decisão pela cassação do respectivo mandato.

A magistrada destacou que foram realizadas, no mínimo, 19 tentativas de intimação do então deputado estadual por meio de agente legislativo, tanto em seu endereço residencial quanto em seu gabinete parlamentar - todas infrutíferas e certificadas nos autos do PAD.

Além disso, houve a publicação de edital de intimação, por parte da Assembleia Legislativa, em grandes jornais de circulação do RS e de Fortaleza (CE) convocando Jardel para o depoimento no PAD.

Oportunizado o interrogatório perante a subcomissão processante e não justificada, plausivelmente, a ausência do ex-deputado às solenidades, correto o regular andamento do PAD, não havendo nulidade a declarar quanto ao procedimento ou à decisão ao final tomada, afirmou a relatora.

Assim, a magistrada manteve o conteúdo da decisão liminar, já anteriormente determinada pelo Órgão Especial do TJRS, afirmando não haver nenhuma irregularidade na tramitação do PAD e cassação do mandato de Mário Jardel.

Na decisão, também ficou determinada multa por litigância de má-fé - hipótese em que alguém se utiliza do processo a fim de obter vantagem ilícita, tumultua os atos processuais, provoca incidentes infundados ou altera intencionalmente a verdade dos fatos. A sanção financeira será no valor de 10 salários mínimos. O voto foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial. (Proc. nº 70070063995).

Declínio e tentativa de ressurgimento

Em entrevista ao programa Esporte Espetacular, em abril de 2008, Jardel abriu o jogo revelando que havia usado cocaína nos últimos anos e que talvez fosse esse o motivo de ter perdido o seu condicionamento físico. No entanto, afirmava estar curado do vício e otimista quanto ao andamento de sua carreira.

No mesmo ano, aos 35 de idade, firmou um contrato de cinco meses com o Criciúma. Estreou no dia 5 de agosto de 2008 em pleno Estádio Heriberto Hülse em Criciúma e, aos 23 minutos do segundo tempo, marcou o segundo gol do time na vitória de 3x2.

No final da carreira, teve ainda breves passagens por Ferroviário, Flamengo (PI), Cherno More, da Bulgária, Rio Negro e Al-Taawon, da Arábia Saudita.

No dia 12 de dezembro de 2009 participou de um jogo de despedida do goleiro Danrlei. Jardel fez parte do time Grêmio de 1995, que enfrentou os Amigos de Danrlei. A partida terminou 4 a 3 para o time de 1995, com Jardel marcando 2 gols. Antes do jogo comemorativo, Jardel deu entrevista afirmando que pretendia encerrar a carreira no Grêmio.

A sessão de cassação

O mandato de Mário Jardel foi cassado por unanimidade na tarde de 22 de dezembro do ano passado, em sessão na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Ao todo foram 51 votos a favor da cassação e nenhum contrário. Jardel não estava presente e seus advogados não utilizaram o direito de defesa antes dos pronunciamentos dos deputados.

Inscrito como “Jardel Centroavante”, ele tinha sido eleito em outubro de 2014 com 41.227 votos.

Para a cassação, os parlamentares votaram resolução da Comissão de Ética Parlamentar. No dia 15 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça já havia aprovado relatório que recomendava a cassação de Jardel. No início do mês, o documento foi aprovado na Comissão de Ética Parlamentar.

Jardel foi acusado de manter funcionários fantasmas em seu gabinete, exigir parte do salário dos assessores e desviar dinheiro da Assembleia Legislativa, mediante apresentação de notas fiscais frias, para comprovar gastos de assessores que nem chegaram a viajar.

Em dezembro, o corregedor-geral da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), recomendou a cassação do mandato de Jardel. No relatório apresentado na Comissão de Ética, o pedetista apontou indícios de irregularidades já apuradas pelo MP, como a nomeação de servidores para a obtenção de vantagens, o envolvimento com traficantes, o que configura quebra de decoro parlamentar, e fraudes em diárias.


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