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Sexta-feira, 23 de Junho de 2017

O preço da chupeta



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Era véspera do domingo de Páscoa, ano passado. Toda pimpona com o crescimento da primogênita, dona Michelle passeava pelas ruas da cidade, quando deparou com um cartaz na farmácia: “Promoção de chupetas especiais por R$ 10,99”. A jovem mamãe entrou, pegou uma e passou à fila do caixa para pagar.

Feita a leitura do código de barras, o ticket apontou R$ 14,99. O bochincho começou e a fila aumentou. Veio o gerente, disse que “o preço é este”. A consumidora não se deu por vencida: puxou uma cédula de R$ 10 e outra de R$ 5. Pagou, pegou a sacolinha com a chupeta e foi decisiva:

- Não quero o troco!

No mesmo dia foi ao escritório advocatício da Dra. Alice, levando a foto do cartaz promocional e o cupom fiscal.

- Doutora, eu quero uma ação para receber o preço em dobro e uma indenização por dano moral.

Dito e feito, a ação ingressou. A farmácia, em contestação, admitiu “o erro de sistema” e se dispôs a imediatamente devolver os R$ 4,00 cobrados a mais. Não houve acordo.

A sentença concluiu que “a situação vivenciada pela autora não retrata o dano moral, mas sim mero contratempo e dissabor a que estão sujeitas as pessoas nas suas relações e atividades do cotidiano”. O julgado também determinou a devolução simples dos R$ 4 com juros e correção monetária. Sem honorários – a causa tramitava no JEC.

Mamãe Michelle não se conformou e pediu que a doutora Alice recorresse. Assim foi feito. No julgamento que fulminou o recurso, a relatora discorreu ilustrativamente sobre a chupeta: “o bico é um objeto para crianças entre aproximadamente duas semanas de vida até os três anos de idade, sendo sua função substituir o mamilo materno”.

Baixaram os autos. Na semana passada, a farmácia fez o depósito atualizado da condenação: R$ 4,56. A subseção local da OAB e o contador do foro estão tentando calcular informalmente qual foi, para o Estado, o custo do processo. Com o que se gastou em tempo-hora, idas e vindas dos advogados, atuação jurisdicional, papelada, publicação no DJ Online, energia elétrica etc., seguramente daria para comprar 500 chupetas para destinar a uma entidade assistencial.

Mamãe Michelle ficou chupando o dedo.


Comentários

Andréia Ribeiro - Estudante 11.05.17 | 10:06:08
Hehehe...Espaço Vital zoeiro! Mas falando sério, a relevância do caso está na subjetividade moral e não no objeto que causou a situação. Concordo plenamente com o Dr. Marcio Albuquerque, e o abuso no caso é a perda de tempo pela OAB e contadoria para levantamento de "prejuízo". E o prejuízo moral dessa demandante? O que interessa é só o valor pecuniário? Acredito que a evidência aqui está equivocada. Que venham muitas mamães Micheles, bem como advogados que enxerguem a dignidade acima discutida.
Marcio Albuquerque - Advogado 09.05.17 | 23:29:59
sDiscordo do tom crítico da matéria à ação. Certamente se está perdendendo de vista o bem maior. É limitado achar que a demanda discutiu o valor de uma chupeta. Em debate sim os valores que nós, como sociedade, queremos fazer valer, ou não - o CDC e o respeito ao consumidor. Admiro a teoria do desvalor ou do direito pedagógico, adotado pelas cortes Norte Americanas. Basta a condenação exemplar de um fornecedor para mudar toda a indústria e, consequentemente, diminuir as demandas recorrentes.
Virgínia Ribas - Médica 09.05.17 | 22:48:12
Cobrado cerca de 50% a maior. Quem chupa o dedo é quem não se importa. A Michelle se importa. Parabéns, mamãe! O Brasil precisa de quem se importa.
João Fernando Sperottojoão Fernando Sperotto - Aposentado 09.05.17 | 17:31:48
Eu, como leigo, não entendo de leis. Porém pergunto: esta decisão dada pelo Judiciário só serve de incentivo para as empresas não sérias a continuar operando como esta farmácia. Fazendo propaganda enganosa! Por outro lado pergunto: caso a mamãe Michelle fosse uma juíza ou uma desembargadora a sentença seria a mesma? Seria realmente um mero contratempo e um dissabor a que estão sujeitas as pessoas nas suas relações e atividades de seu cotidiano? Está feita a pergunta.
Irani Leal Ferreirair - Advogada E Servidora Pública 09.05.17 | 13:49:35
Eu, como advogada, jamais entraria numa demanda dessas! Sabemos qual o resultado final.
Estelamar Machado Carneiro Scheffer - Advogada 09.05.17 | 11:11:02
É o fim dos tempos, com todas as ações de grande relevância que o Judiciário tem pra julgar, é obrigado a cuidar também dessas situações em que um diálogo resolveria o problema.
Tania Machado De Satania Sa - Advogada 09.05.17 | 11:04:33
Aí está o abuso dos direitos. Se as pessoas neste mundo contemporâneo praticassem os deveres como querem ou praticam "direitos", com certeza este mundo andaria muito melhor. Falo - quero deixar claro - no abuso, quando falta bom senso.
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