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Terça-Feira, 17 Outubro de 2017

As queixas dos advogados gaúchos



Charge de Gerson Kauer

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Enquete realizada pela OAB-RS via e-mail a 50 mil profissionais - paralelamente a um levantamento realizado pelo Espaço Vital com 2.131 advogados - revelam que 65% deles queixam-se por não conseguir acesso pessoal com magistrados, Estado afora.

A tabulação pontua dois óbices: primeiro passar por um ou mais estagiários; depois tentar o difícil convencimento de assessor(es) geralmente cordiais, mas objetivos e irredutíveis.

Idêntico percentual (65%) de insatisfação é verificado na resposta à pergunta “Qual o seu grau de satisfação quanto ao tempo da expedição de alvarás para levantamento de valores?”.

Sob outro enfoque, 50% dos participantes queixaram-se das agruras do sistema do processo eletrônico. Curiosidade: onze advogados pontuaram que o sistema deveria ser rebatizado, passando a chamar-se “Processo Anacrônico”.

Nas respostas sobre as piores varas, surgem frases como “nenhuma delas”, “o Judiciário está falido”, “demora no atendimento de balcão”, “atendentes palpiteiros”. E um surpreendente registro: “o melhor dia para atendimento neste cartório é as quartas-feiras”.

Uma peculiaridade envolve a 2ª Vara Cível de São Leopoldo, uma das mais lentas do Estado. Na semana em que foi respondida a enquete (primeira semana de maio) os servidores dali estavam fazendo juntadas relativas ao mês de agosto de 2016 (dez meses de demora). Na montoeira de desordenados papéis, misturam-se pedidos que envolvem verbas alimentícias, alvarás de honorários, liminares, etc. E tudo fica por isso mesmo.

Para tentar se defender das críticas, os servidores afixaram na porta do cartório um cartaz demonstrando que, por algum detalhe randômico, aquela congestionada vara é a que, a cada dia, continua recebendo mais processos dos que as demais.

Espirituoso, um advogado pontuou em seu comentário ao Espaço Vital que “para infelicidade minha e dos colegas advogados - e, por que não, dos servidores daquela vara, que já sofrem com o excesso de trabalho - o sistema que gerencia a distribuição não nos perdoa. Por isso, já começo a pensar numa ação indenizatória por prática de bullying praticado por quem concebeu o sistema randômico de distribuição processual”.

Sobre as “melhores varas”, uma resposta aparece às dezenas: “nenhuma delas”. Quanto às piores, uma repetição sintomática: “todas as Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre”.

Uma síntese das informações tabuladas será apresentada na reunião ordinária do Conselho Seccional, na tarde desta sexta-feira. A entidade vai decidir o que fazer.

Na edição da próxima terça-feira (25) o Espaço Vital publicará mais detalhes sobre as “melhores” e as “piores” varas da Justiça Estadual, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. E mais alguns relatos pitorescos.


Comentários

Maria Salete De Melo - Advogada 22.05.17 | 09:43:30
Essa pesquisa deve ser feita também em Santa Catarina. Aqui é a "treva" também!
Ricardo Ullmann Coelho Dos Santos - Escrivão Da 3ª Vara Da Fazenda Pública (porto Alegre) 19.05.17 | 11:28:07
Desde 2005 eu leio no Espaço Vital que "todas as Varas da Fazenda Pública" são as piores. Mas nunca li sobre sugestões de solução e melhoria. Sei que alguns advogados já fizeram reuniões com a PGE e Judiciário para otimizar o que for possível. É bem melhor do que só reclamar.
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