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Sexta-Feira, 20 Outubro de 2017

Assaltantes impiedosos e banqueiros mercantilistas



Sentença da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre considerou, para efeitos condenatórios, o trauma sofrido por uma bancária e o agir mercantilista do Banco Itaú, em ação por acidente do trabalho, em que foi reconhecido à trabalhadora o direito de receber pensionamento (100%) enquanto perdurar a patologia em decorrência da incapacidade laborativa.

Durante um assalto, em 29 de abril de 2014, à agência Itaú Personalíté Três Figueiras (Av. Nilo Peçanha nº 2420, Porto Alegre), a bancária teve que segurar uma granada, enquanto os criminosos saqueavam a agência. Ela tinha, então, 52 de idade.

A trabalhadora foi rendida ao chegar ao trabalho, tendo armas apontadas para sua cabeça. A vida dos familiares dela – entre os quais dois filhos menores - também foi ameaçada durante a investida dos criminosos, que haviam estudado a rotina da família e tinham informações e fotos da residência e os deslocamentos das crianças.

Pesou na sentença proferida pela juíza Luciana Caringi Xavier a circunstância de o Itaú ter formalmente advertido a funcionária alguns dias após o assalto, “por ela não ter adotado os procedimentos de segurança para preservar o patrimônio do banco”.

O perito judicial mensurou que “o trauma sofrido pela funcionária, que inclusive teve que deixar sua residência e se mudar para o interior do Estado, acarretou na perda total da capacidade laborativa”.

A bancária desempenhava a função de supervisora operacional; suas atividades consistiam em abrir o caixa, cuidar da tesouraria e a abertura de contas.

Na data de sua demissão pelo Banco Itaú, em 27.11.2014 – sete meses depois do assalto - a reclamante recebia o salário base de R$ 2330,43.

O Itaú também terá o encargo de custear tratamento psiquiátrico, a ser prestado por médico de confiança pessoal da lesada.

Cabe recurso ordinário ao TRT-RS. Atuam na defesa da vítima os advogados Rafael Davi Martins Costa e Vanessa Michele Rosa. (Proc. nº: 0021143-94.2015.5.04.0030).

Leia a íntegra da sentença.


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