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Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2017

Tapas e socos no ambiente de trabalho



Uma auxiliar de servente de limpeza terceirizada da Federação das Associações de Municípios de Porto Alegre (Famurs) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sofrido agressões físicas e ofensas verbais diante de outras pessoas no exercício das suas atividades. Ela tentou ver aumentada a indenização no TST, mas seu agravo de instrumento foi desprovido pela 2ª Turma.

A trabalhadora comprovou que, em fevereiro de 2014, foi surpreendida com palavras de baixo calão proferidas por uma funcionária da Famurs. Além das agressões físicas, essa funcionária, com cargo relevante na instituição - e que já havia feito reclamações sobre a limpeza - chamou-a de “analfabeta e relaxada”. Ainda segundo a auxiliar de limpeza, a prestadora e a tomadora de serviços coibiram o registro de boletim de ocorrência.

O juízo da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou a prestadora e a Famurs a indenizar a trabalhadora, que recorreu ao TRT da 4ª Região para aumentar o valor da condenação. O Regional, porém, entendeu que “a quantia estava de acordo com o usualmente deferido em casos análogos”.

O relator do agravo de instrumento no TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, também considerou que o valor de R$ 5 mil foi “adequado à situação delineada no processo”. (ARR nº 21007-79.2014.5.04.0015 – com informações do TST).


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