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Terça-Feira, 17 Outubro de 2017

Um rato assustador na lanchonete



Uma mulher que se acidentou ao fugir de um rato, numa das lojas do McDonald's no Rio de Janeiro (RJ) será indenizada em R$ 40 mil. O STJ rejeitou recurso especial da franqueada Arcos Dourados Comércio de Alimentos.

A consumidora foi ao restaurante para almoçar, sendo surpreendida por um rato sob suas pernas. Ela se ajoelhou na cadeira para escapar do roedor, mas o bicho arriscou subir no assento. Ao tentar sair, a cliente caiu e fraturou o tornozelo.

A vítima ficou sem trabalhar por 75 dias, com recebimento de benefício do INSS menor que o seu salário habitual. Também sofreu dano estético por causa de cirurgia no tornozelo. Todas as decisões concluíram como “incontroversa a responsabilidade objetiva da rede de restaurantes pela queda da autora, bem como pelas lesões que ela sofreu”.

A relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, destacou que, segundo o acórdão fluminense, a mulher não recebeu ajuda dos funcionários que estavam no local – um deles, inclusive, mandou que a autora se levantasse após a queda, e o gerente teria afirmado que "conhecia fratura, e que no caso dela, não era".

Para a relatora, “é inviável a apreciação dos fatos e provas constantes dos autos, inclusive a falta de apoio à vítima no momento do acidente, bem como a conclusão da origem acerca destes, a fim de verificar a correta valoração dos danos morais, por exigir o reexame fático e esbarrar no óbice da Súmula nº 7/STJ”. (AREsp nº 1.010.526 – com informações do STJ e da redação do Espaço Vital).


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