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Sexta-Feira, 17 de Novembro de 2017

Mantida a prisão de homem que tatuou testa de adolescente



A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar de liberdade para o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, preso em flagrante por ter tatuado a testa de um adolescente com a frase “eu sou ladrão e vacilão”. A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.

O pedreiro afirmou em depoimento que suspeitou que o adolescente tentaria furtar a bicicleta de uma pessoa no interior de uma pensão em São Bernardo do Campo (SP). Então, em conjunto com outro homem, trancou o menor em um quarto e o obrigou a permanecer sentado em uma cadeira para ser marcado com a tatuagem.

O pedreiro foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela prática de lesão corporal de natureza grave e ameaça, nos termos dos artigos 129 e 147 do Código Penal.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou “inexistência de elementos concretos que justifiquem a manutenção do cárcere provisório”. Também sustentou a possibilidade de aplicação de medidas cautelares distintas da prisão.

Em análise do pedido liminar, a ministra Laurita Vaz lembrou que a Justiça de São Paulo, ao indeferir o primeiro pedido de revogação da prisão, ressaltou a gravidade concreta dos crimes imputados ao pedreiro e destacou que as imagens veiculadas nas redes sociais evidenciaram a incapacidade de resistência do adolescente, e ainda que a ação foi praticada por vingança.

Conforme o julgado monocrático, “a prisão preventiva do paciente não padece de falta de fundamentação - pelo contrário, demonstra o decreto constritivo a necessidade da medida, mormente pela garantia da ordem pública, dada a crueldade com que as ações do agente foram praticadas e as circunstâncias fáticas do caso, que denotam periculosidade e insensibilidade do paciente”.

O mérito do habeas corpus – após o recesso de julho - ainda será julgado pela 5ª Turma, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. (HC nº 405739 – com informações do STJ).


Comentários

Flávio Soares Haddad - Advogado 12.07.17 | 09:40:23
Com toda vênia à acusação, emendaria a denúncia para caracterizar e tipificar o CRIME DE TORTURA praticado contra a vítima!
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