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Sexta-feira, 21 Julho de 2017

O peso dos mouses e teclados dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4



Arte de Camila Adamoli sobre fotos (divulgação) do TRF-4

Imagem da Matéria

Lula foi condenado pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato – é a primeira condenação criminal de um ex-presidente do Brasil. Independentemente dos frequentes e protelatórios embargos de declaração que podem retardar, em seguida, em uma ou duas quinzenas a tramitação das apelações na Justiça Federal de Curitiba, desde já todas as atenções da defesa de Luiz Inácio se voltam para o TRF da 4ª Região, onde são julgados os recursos dos réus de Curitiba.

No dia 27 de junho, o TRF-4 derrubou uma sentença de Moro, livrando o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto de uma pena de prisão de 15 anos e 4 meses. Ele era acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A sentença favorável a Vaccari é o fio de esperança ao qual podem se agarrar o ex-presidente e seus defensores. O caminho será o mesmo da defesa de Vaccari: tentar sensibilizar a 8ª Turma do TRF-4 a proferir julgado semelhante ao dado ao ex-tesoureiro petista, inocentado por conta de “provas insuficientes” e “baseadas apenas em delações premiadas”, como descrito no acórdão.

Há poucos dias, a Folha de São Paulo – em seu encarte Piauí - registrou que “a decisão de livrar Vaccari da cadeia foi uma das poucas ´moscas brancas´, e portanto raras, paridas pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus” – eles são os componentes da 8ª Turma.

Desde o começo da Lava Jato, os três desembargadores federais vêm derrubando recursos em sequência e confirmando a maioria das decisões condenatórios vindas da primeira instância, proferidas por Moro em Curitiba. Em alguns casos, as penas são até aumentadas.

Detalhe: no mesmo julgamento do ex-tesoureiro do PT, a 8ª Turma aumentou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque: passou de 28 anos e 8 meses, para 43 anos. Logo, não há sinalização nenhuma de que a absolvição de Vaccari possa ser um prenúncio de horizonte menos turvo ou azuladamente infinito para Lula.

O mouse e o teclado usados pelos três magistrados esperam por Lula também como ingrediente de um caldo eleitoral. Caso a sentença seja confirmada no TRF-4, ele ficará inelegível por conta da lei da Ficha Limpa, e será impedido de disputar as eleições de 2018.

Alguns números

· Até o final de abril deste ano, a 8ª Turma já havia analisado 365 pedidos de habeas corpus relacionados à Lava Jato. Tais recursos processuais buscavam que os réus respondessem aos processos em liberdade. Apenas quatro foram concedidos.

· A mesma tendência se verifica nos pedidos de absolvição – 23 foram analisadas no mesmo período, e somente cinco, incluindo o de Vaccari, foram favoráveis aos réus.

· Em 16 casos, em vez de absolver, os três desembargadores aumentaram as penas, a exemplo de Renato Duque. E um resultado negativo no segundo grau representa o fim da linha para os réus da Lava Jato. Desde o ano passado, o STF vem decidindo – com algumas exceções (Lewandowski, por exemplo) que a condenação em segunda instância já é suficiente para colocá-los na prisão, mesmo quando ainda existe possibilidade de recursos ao STJ e/ou STF.

Uma pausa oferecida

· Este ano, a 8ª Turma apreciou o recurso do ex-deputado André Vargas (sem partido desde 2014), cassado pelo envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Preso em Curitiba e condenado a 14 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Vargas pleiteava sua absolvição.

· O julgamento obedeceu ao padrão pasmaceiro do colegiado. Às 18h15, diante de rostos sonolentos – até mesmo de animados estudantes de Direito que se dispunham na sala –, o desembargador João Pedro Gebran Neto perguntou se os advogados queriam fazer um “intervalinho” após as quase três horas de monótonas leituras ininterruptas.

· “Se for para absolver meu cliente, a gente concorda com o intervalo” - brincou o advogado de Vargas, Juliano José Breda. As risadas, discretas, quebraram um pouco o clima enfadonho.

· Como ninguém se animou concretamente com a ideia da pausa, Gebran leu o seu voto em tom monótono e protocolar: que discorreu sobre as minúcias do caso em que Vargas usava sua influência no governo para favorecer a agência de propaganda Borghi Lowe.

· O desembargador Gebran divagou, ainda, sobre a natureza da atividade parlamentar e o poder e prestígio que ela proporciona a deputados. “As vantagens indevidas recebidas por André Vargas eram pagas por sua influência política”, concluiu o voto. Não houve surpresa quando ele encerrou seu voto proferindo ”condenação mantida”.

· Entre ex-colegas de universidade, advogados e amigos, Gebran é descrito como um magistrado acima da média em termos de capacidade técnica. Foi um estudante aplicado, militou em movimentos estudantis, ingressou cedo na magistratura e ainda encontrou tempo para escrever três livros – todos valorizados entre seus pares. Nos últimos anos, vem se projetando também como uma referência nos debates sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde.

Prodígio do Direito

· O desembargador Leandro Paulsen costuma ser muito econômico no palavrório das votações. Aos 47 de idade é o desembargador mais novo da 8ª Turma, e um prodígio do direito. Iniciou a carreira como juiz federal aos 23 anos. Aos 30, já era diretor do Foro da Seção Judiciária do RS. Com 37, tornou-se juiz auxiliar da ministra Ellen Gracie, atuando também no STF. Aos 42, obteve o doutorado (com nota máxima) na Universidad de Salamanca, na Espanha.

· Em 2014, aos 44 anos, Paulsen foi incluído pela Associação dos Juízes Federais do Brasil na lista tríplice de magistrados aptos a ocupar a vaga do ministro Joaquim Barbosa no STF. Por coincidência, a relação enviada à então presidente Dilma Rousseff continha também o nome de Sérgio Moro. Depois de nove meses de fastidiosa demora, Dilma escolheu outro gaúcho – o advogado Luiz Edson Fachin, hoje relator do caso JBS no STF.

· A carreira de Paulsen na área penal, no entanto, é recente. Até 2013, quando foi empossado no TRF-4, o magistrado atuava basicamente na área de Direito Tributário. Tem onze livros publicados sobre o tema (como autor ou coautor) e costuma dar palestras e ministrar cursos a respeito. Na PUC-RS, é professor de Direito Constitucional e Direito Tributário.

· Muitos ficaram surpresos com a guinada de Paulsen para o Direito Penal. Mas em maio deste ano, ele lançou “Crimes Federais”, um livro de 400 páginas sobre contrabando, corrupção, peculato, estelionato e outros tipos de transgressões.

Linhagem destacada

· O desembargador Laus é o mais silencioso dos três julgadores – ele desfruta de admiração entre colegas de tribunal sobretudo por sua linhagem familiar destacada. Seu pai, Linésio Laus, foi um advogado reconhecido em Balneário Camboriú (SC) e, até 1964, atuava como superintendente federal da Fronteira Sudoeste, uma função de confiança do então presidente João Goulart. Seu bisavô materno, o desembargador Domingos Pacheco d’Ávila, foi um dos cofundadores do TJ de Santa Catarina.

· No TRF-4, Victor Laus vive um momento alvoroçado. Além das apelações da Lava Jato, ele também é responsável por julgar os processos ligados à Operação Carne Fraca, que enredou os maiores frigoríficos do Brasil em suspeitas de adulteração de produtos. Entre eles, a JBS, que implica na Lava Jato boa parte dos políticos de peso do país.

· Laus raramente se exalta no Tribunal. Por isso mesmo, sua postura causou certo desconforto a alguns observadores durante a contenda jurídica entre seu colega Gebran e a defesa do ex-presidente Lula sobre a amizade do desembargador com o juiz Sérgio Moro. E se estendeu naquele dia da votação sobre o processo de Vargas. Um observador notou que Laus fazia questão de reiterar durante o julgamento o seu respeito por Moro. “Ele falava como se o Moro fosse infalível, ou como se não admitisse que pudesse haver erros nas decisões do primeiro grau” - disse.

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Leia na íntegra a matéria ELES VÃO JULGAR LULA > Quem são os desembargadores responsáveis pelo futuro do ex-presidente condenado na Lava Jato.

O texto é do jornalista Andreas Müller. Clique aqui.


Comentários

Cirene Costa - Enfermeira Aposentada 16.07.17 | 11:11:47
  Por favor, srs. magistrados. Não traiam a nossa confiança na Justiça! Precisa ainda mais do quê, para colocar esse homem na cadeia?  
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