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Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2017

Nova contribuição sindical



A criação de uma fonte alternativa de financiamento dos sindicatos - que perderão o filão do imposto sindical obrigatório com a reforma trabalhista - vem sendo avaliada dentro e fora do governo.

Entre as sugestões está a regulamentação de um processo de votação dentro das empresas para que os trabalhadores aprovem, ou rejeitem, a cobrança de uma nova contribuição a favor da entidade que os representa.

Pela proposta, se a maioria simples (metade mais um) dos empregados votar a favor, todos terão que pagar, sendo sindicalizados ou não. Dessa forma, estaria assegurado o princípio universal da liberdade individual, e aqueles que manifestarem posição contrária se submeteriam à vontade da maioria.

A proposta é de autoria do professor da USP Hélio Zylberstajn e foi apresentada aos técnicos da Casa Civil e a sindicalistas. As entidades sindicais, por sua vez, defendem que a nova contribuição (valor e forma de pagamento) seja definida nas assembleias, durante a campanha salarial.

Mas, para o professor, esse sistema pode prejudicar os trabalhadores, porque o quórum das assembleias é tradicionalmente baixo.


Comentários

Daniel Vasconcelos - Administrador 21.07.17 | 09:55:04
Ea decisão do STF e do TST ?
Daniel Vasconcelos - Administrador 21.07.17 | 09:53:28
Mas o Supremo já se posicionou contra a cobrança dos não associados. E como fica isso ?
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