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Terça-Feira, 21 de Novembro de 2017

“Com maior responsabilidade, todos avançaremos”



Porto Alegre, 02 de agosto de 2017.

Ao Espaço Vital
Ref.: “De cabeça de juiz, ninguém sabe o que vem

A respeito do texto publicado neste informativo de sexta-feira (28/7), no qual o autor, advogado, pretende analisar dados oriundos de sentenças da comarca de Passo Fundo (RS) em grau recursal pelo TJRS e Turmas Recursais, é preciso que façamos alguns esclarecimentos.

1.O pressuposto do qual o articulista  parte é o da absoluta uniformidade tanto do ponto de vista jurídico como das avaliações de fato. Um grau de divergência - que revela diferentes compreensões - é inerente e até salutar na atividade jurídica, e, não raro, essas norteiam a decisão de variados processos equivalentes. Nos casos de demandas de massa, não é incomum que uma divergência pontual encerre, na pluralidade de processos que tais casos implicam, a anulação ou modificação de um número grande de decisões.

2.Quando isso ocorre, jamais se pode afirmar que quem teve mais sentenças desconstituídas apresente maior número de entendimentos peculiares, visto que, repita-se, muitas vezes a questão jurídica é uma só, porém implicada em expressivo número de casos.

3.Metodologicamente, o artigo ainda é falho porque não analisa o número de processos em que cada magistrado atuou e o tempo de tramitação destes casos de forma a produzir um ranking.

4.Não bastasse isso, se tal hipótese fosse sinônimo de competência e habilidade, poder-se-ia também dizer que o advogado que tem poucos clientes, ou perde mais ações do que ganha, também é improdutivo, e isso, como é evidente, não corresponde à verdade.

5.A "estatística" não leva em conta o número de processos julgados por cada magistrado, o acúmulo de atividades, o número de audiências e o número de conciliações. Apenas para se ter uma ideia, são mais de 36 mil  sentenças e acordos no prazo de um ano na Comarca de Passo Fundo.

6.Ademais, o volume de serviços recomenda, da mesma forma que fazem inúmeros escritórios de advocacia, que o Poder Judiciário, inclusive na assessoria, tenha auxílio de funcionários com formação jurídica e estagiários para atender a população.

Certo que as críticas tendentes à melhoria das atividades forenses devem ser respeitadas, e todos, juízes e advogados, possuem o objetivo comum de avançarem na prestação jurisdicional.

Requer-se, entretanto, cautela e responsabilidade, seja na análise dos dados, seja na divulgação individualizada de nomes, para o efeito de encerrar-se algum tipo de julgamento que somente às instâncias superiores do Poder Judiciário cumpre efetivar.

Com maior responsabilidade, todos avançaremos.

Gilberto Schäfer - presidente da Ajuris.
presidente@ajuris.org.br

Leia na base de dados do Espaço Vital

De cabeça de juiz, ninguém sabe o que vem” – artigo do advogado Carlos Andrades Kadziola


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