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Edição antecipada 21-22 de junho de 2018.

Relação sexual durante intervalo na viagem de ônibus



Camera Press – Imagem meramente ilustrativa

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A 4ª Turma do TST rejeitou recurso de um motorista de ônibus de Recife (PE) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa, que lhe foi aplicada após ser filmado mantendo relações sexuais com uma cobradora, colega de empresa. Para acolher a argumentação do trabalhador de que “a colega tinha passado mal e ele estava apenas a socorrendo”, seria necessário o reexame de fatos e provas, vedado pela Súmula nº 126 do TST.

A contenda judicial começou com uma ação de consignação em pagamento promovida pela Empresa São Paulo Ltda. depois que o motorista, discordando da justa causa, se negou a homologar a rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria.

A empresa sustentou que a demissão tinha fundamento no artigo 482, alínea “b”, da CLT (falta grave) e buscou, por meio de filmagem compactada em DVD, comprovar que o motorista, no intervalo de uma viagem, fechou o coletivo – que estava sem passageiros – e praticou sexo com a colega dentro do ônibus.

Em sua defesa, o motorista alegou que a cobradora estava passando mal, com problemas de garganta, e chegou a desmaiar em seu colo. Segundo o motorista, a empresa teria divulgado a todos os empregados que ele teria se envolvido “com outras pessoas dentro da empresa, inclusive fazendo sexo no ambiente de trabalho”. E que, assim, a conjunção lhe havia causado “grande constrangimento” – daí porque pediu indenização de R$ 500 mil por danos morais.

O juízo de primeiro grau não reconheceu qualquer responsabilidade da empresa pelo suposto constrangimento ao empregado, e concluiu que ele assumiu o risco de outras pessoas tomarem conhecimento do fato, “ainda mais tendo conhecimento da existência de câmera de vídeo no veículo”.

A sentença menciona que, “ainda que um obstáculo físico no interior do ônibus impedisse a visualização de tudo o que aconteceu, as imagens do vídeo foram suficientes para formar o convencimento da ocorrência de ato sexual e afastar a versão de que a cobradora não estivesse se sentindo bem”.

Para o juiz, “foi completamente inapropriado o local escolhido pelos empregados para manter contato íntimo”. O entendimento foi mantido pelo TRT da 6ª Região (PE), para o qual o ato praticado pelo empregado rompeu a confiança necessária para a continuidade da relação de trabalho.

O julgado regional entra em minúcias. “O que se percebe da cobradora é uma postura ativa e disposta. Vê-se que, no momento em que os dois se afastam, já no final do vídeo, a cobradora sai da cadeira rapidamente, sem demonstrar qualquer sinal de enfermidade ou mal-estar. Além do mais, enquanto estão um ao lado do outro a cobradora chega até mesmo a ficar agachada, de cócoras, tirando o seu apoio da cadeira onde estava, revelando, assim, que não estava sofrendo de nenhuma fragilidade física”.

O julgado também enfrenta a questão de que a cobradora estivesse passando mal. “Caso isso estivesse ocorrendo, o normal é que o motorista a segurasse, confortando-a. As imagens, no entanto, mostram o motorista segurando nos ferros e apoios de cadeira do ônibus fortemente com o braço direito, revelando, assim, que ele não estava prestando qualquer assistência à cobradora”.

O acórdão regional ainda rechaçou as alegações do motorista de que o vídeo teria sido editado, “pois o horário exibido na tela demonstra a ausência de cortes”.

A relatora do agravo de instrumento pelo qual o trabalhador pretendia o reexame total pelo TST, ministra Maria de Assis Calsing, destacou que o motorista – além de buscar parcelas rescisórias - ainda tentava buscar a reparação.

Além de o tribunal superior não reexaminar fatos e provas, a ministra não constatou violação legal ou divergência jurisprudencial que permitisse a admissão do recurso. A decisão foi unânime. (O TST não divulgou o número do processo para preservar a intimidade do motorista e da cobradora).

Leia a íntegra do acórdão do TST


Comentários

Charles Reis - Serventuário 22.08.17 | 18:36:54

Ele fez uma endoscopia de emergência...

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