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Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

Iniciativa sexual feminina proibida



Gerson Kauer

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Era uma apelação em causa de família – um irreconciliável divórcio litigioso e, nele, a conclusão no acórdão foi reveladora: "O choque de culturas vertido pela antiga tradição familiar japonesa é a causa do fracasso no casamento".

E, assim, o julgado pôs fim ao matrimônio de um casal de japoneses, moradores de cidade gaúcha, depois de vários meses de desavenças.

Ele viera ao Brasil ainda menino e ela, 15 anos depois, já moça – quando os costumes orientais tinham sido modificados. Conheceram-se em Porto Alegre, onde também casaram.

Diferença etária: 16 anos.

Ele ocupava as horas livres lendo sobre a cultura samurai; ela gostava de teclar no notebook e tinha amigos no Facebook.

Ele não permitia que ela se relacionasse com vizinhos; exigia-lhe sempre usar saias compridas. E quando os dois brigavam e a esposa saía de casa, ele não permitia que ela voltasse ao lar no mesmo dia; nem perguntava o nome da amiga em cuja casa ela passara a noite.

Na rua, quando caminhavam, ele exigia que, na mesma calçada, ela se postasse atrás dele.

O marido impunha à mulher o jugo da submissão” – resumiu o relator, depois de evocar a fala de uma testemunha, também japonesa, que informara que “o conflito conjugal era motivado pela total diferença de pensamentos deles".

Outro depoimento revelou que "ele é um homem trabalhador e honesto, mas exigia da esposa, no Brasil, o mesmo padrão de 40 anos atrás no Japão: proibição de dirigir veículos; não levantar a voz; nunca sair de casa sozinha".

Uma terceira testemunha completou que "ela é uma mulher séria, mas moderna, apegada aos padrões culturais e intelectuais dos tempos atuais, instrução superior”.

Em primeiro grau, a sentença afirmara que o casamento findara por culpa só do marido, sendo improcedente a reconvenção que ele propusera contra a mulher.

Na apelação que interpôs – e que foi provida em parte pela Câmara – os desembargadores decidiram pela “culpa concorrente, justamente representada pelas profundas diferenças em seus respectivos jeitos de viver".

O relator arrematou com um detalhe revelador: “No depoimento pessoal, a esposa contou seu desconforto pessoal porque o cônjuge não permitia que ela tomasse a iniciativa das relações sexuais”.

Permaneceu o silêncio na pequena plateia e o presidente arrematou: “Esse detalhe sobre a reserva conjugal não vai no acórdão. Vamos ficar só no choque de culturas!”


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