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Edição antecipada 21-22 de junho de 2018.

Recuperação de empresas



Por João-francisco Rogowski, advogado (OAB-RS nº 16.923)
jfr@rogowski.com.br

Múltiplos são os fatores que levam uma empresa a passar por dificuldades. Sejam eles exógenos e/ou endógenos, esses fatores quase sempre levam ao descontrole do passivo (dívidas).

Conforme escrevi em “Dívidas, um Fenômeno Mundial”(*), “o endividamento é um fenômeno atual que acomete os seres humanos, empresas e governos. São quase infinitas as causas desse fenômeno, desde econômicas, políticas, sociológicas...”.

No artigo supramencionado indiquei a gestão científica do passivo através de método que eu desenvolvi e testei com êxito por mais de 15 anos, como forma de manter o equilíbrio das contas e a empresa em situação de regularidade fiscal que retira o contribuinte inadimplente da semiclandestinidade e o coloca em pé de igualdade, para todos os efeitos legais, com o contribuinte em dia.

A proatividade, prevenção e planejamento são vitais para as empresas debelarem crises. Quanto mais cedo os problemas forem atacados de frente, tanto melhor.

O ideal seria que, ao menor indício de que de algo possa sair dos trilhos, fossem adotadas providências para evitar percalços, processos judiciais, inclusive, criminais contra os sócios (crime contra as relações de consumo, estelionato, fraude contra credores, etc.).

Entretanto, há situações que fluem desordenadamente sem o necessário zelo e cuidados com essas questões no tempo oportuno, acarretando circunstâncias bem mais complicadas às empresas em que a gestão científica do passivo sozinha já não resolve mais o problema, impondo-se, portanto, a recuperação judicial ou extrajudicial da empresa.

Recuperar uma empresa é um processo bem mais amplo do que se imagina. Implica numa completa reorganização econômica, administrativa e financeira do estabelecimento.

Hodiernamente vem se utilizado no mundo dos negócios a expressão Turnaround Management ou simplesmente Turnaround que pode ser traduzida como reviravolta, ou, dando a volta por cima, mas que se tornou conhecida no business world como sinônimo de recuperação de empresas.

Tentar recuperar uma empresa mantendo o mesmo status quo ante bellum (o estado em que as coisas estavam antes da guerra) seria ilógico, infrutífero e até desastroso.

Evidentemente que há certas circunstâncias que não se consegue mudar em curto prazo, como, por exemplo, o "custo Brasil", o pesado fardo tributário, as flutuações cambiais, etc.

Então, resta ao empresário o caminho de modificar o que pode ser modificado através da reviravolta do negócio, abandonando aquilo que dá prejuízo e buscando o lucro através da ampliação do foco no core business competence (competência principal).

Paralelamente é indispensável à administração eficiente das dívidas, reestruturação produtiva laboral, reorganização societária, análise da possibilidade de abertura de filial ou transferência da matriz para país estrangeiro, especialmente para o Mercosul, que ofereçam menor carga tributária, legislação simplificada e menores custos salariais, etc.

Não há um modelo padrão que possa ser aplicado a todas as empresas, pois cada realidade é única e necessita de uma análise das peculiaridades de cada negócio.

Por isso, é necessário um conjunto de técnicas que envolvem diversos mecanismos e ferramentas que possibilitam o soerguimento da empresa e devem ser exercitados com eficiência por profissionais especializados e multidisciplinares. Tal com a devida urgência e velocidade que tais ações requerem, porque quanto mais cedo a gestão de recuperação for implementada, maiores as chances de sucesso.
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(*) http://rogowskiconsultoria.blogspot.com.br/2016/07/divida-nao-se-paga-administra-se.html


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