Ir para o conteúdo principal

Edição sexta-feira , 20 de julho de 2018.

Juíza encontra “pérola” no Foro Central de Porto Alegre



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

Advogados e estagiários que cumprem suas penosas “vias-crúcis” em Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre documentaram, esta semana, uma deficiência que põe às claras - e oficialmente - como “anda” ou “desanda” a “máquina” cartorária.

A ação começou em 19 de março de 2010 – são, assim, sete anos e meio de vagarezas e andanças para os lados. O processo começou na 7ª VFP, subiu ao TJRS, dali foi para a Justiça do Trabalho, de onde retornou ao Foro Central e agora vai de volta ao tribunal estadual.

Em meio a essa ginga processual em que se inserem uma ou mais tartarugas forenses (a propósito, será que há substantivo para nominar um coletivo de répteis?), a juíza Marilei Lacerda Menna flagrou a sequência de absurdos e expressou sua formal inconformidade.

Talvez o leitor possa entender (ou não...) no contato integral com o despacho proferido:

1. Apesar da ´pérola´ cartorária de fls. 200 e 201, onde consta o Termo de Abertura de Volume e Termo de Encerramento de Volume feita pelo Dr. José Antônio Coitinho, Juiz de Direito (sem assinatura, obviamente) somente é mais um dos “absurdos” que se tem verificado no cumprimento dos processos. Não há um dia que se possa trabalhar com “tranquilidade” nos processos cumpridos de forma correta.

      Assim, a essas alturas só resta dar andamento ao processo em respeito às partes. O Cartório expediu NE de fl. 216 "às partes do retorno dos autos da Justiça do Trabalho", sem certificar se sobreveio manifestação da autora.

Portanto, CERTIFICAR.

2 . Este Juízo já proferiu sentença de mérito nas fls. 130/133. Assim, diante da decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho devolvendo os autos à Justiça Comum (fls. 209/215), remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça que declarou a incompetência (fls. 162/171), para o exame da apelação, com as homenagens de estilo”. (Proc. nº 11000632823).

Contraponto

O Espaço Vital tentou colher a manifestação do oficial escrevente Vitor Kapustan, que atua como escrivão designado na 7ª Vara da Fazenda Pública.

Não houve retorno.


Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Chargista Diogo

Eliana Calmon conhece bem o Judiciário – e está com medo

 

Eliana Calmon conhece bem o Judiciário – e está com medo

Em entrevista ao Brazil Journal, a ex-corregedora nacional de justiça fala sobre o STF, corporativismo, a “louca Justiça do Trabalho”, bandidos de toga, CNJ, etc. Temerosa da próxima gestão de Dias Tóffoli na presidência do Supremo, Eliana assegura haver promiscuidade do Judiciário com a classe política. “Mas não foi o PT que inventou isso. O PT aprofundou todas essas mazelas estatais colocando-as a serviço do poder de um partido”.

Charge Humor Político

O rachão do Supremo

 

O rachão do Supremo

Em criativa matéria de página inteira, o jornalista Diego Escosteguy apresentou esta semana, em O Globo, uma análise – tal qual time de futebol – dos onze ministros do Supremo. O atual “trio de ouro” é formado pelo goleiro Gilmar, pelo zagueirão Lewandowski e pelo volante Toffoli. Nas arquibancadas, torcedores voltaram a pedir a saída da metade do time titular – que, não raro, muda o resultado no tapetão.

As secretárias fazendo audiências e a juíza auferindo vantagens indevidas

STF nega seguimento a mandado de segurança interposto por magistrada, investigada pelo CNJ, por delegar atos jurisdicionais. “Tal delegação – além de usurpar o exercício de função pública – permite também que a magistrada aufira vantagens indevidas, porque remunerada para exercer as referidas atividades”.