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Edição de Terça-feira, 24 de abril de 2018.

Professora de Direito Constitucional diz que “juízes são como jogadores de baseball”



Para a jurista Lee Epstein, renomada professora de Direito Constitucional da Washington University em St. Louis, nos EUA, “juízes deveriam ser vistos como jogadores de baseball, cujo comportamento pode ser explicado com dados e análises estatísticas”. Como exemplo, ela destacou a alta precisão das previsões de votos conservadores para juízes de origem republicana, e de votos liberais para os de origem democrata.

Ela também mostrou a tendência de juízes votarem quando se identificam com alguns grupos de interesse e o impacto da diferença de gênero para as decisões.

Segundo matéria publicada ontem (23) pelo saite JOTA, no evento ´International Dialogues in Constitutional Law´, organizado pelo Grupo Constituição, Política e Instituições, da Universidade de São Paulo, a professora Lee apresentou os principais pontos da pesquisa em comportamento judicial nos Estados Unidos. O texto informativo é do jornalista Guilherme Jardim Duarte, para quem a palestrante “mostrou como ideologia e comportamento estratégico são importantes fatores para explicar questões de dissenso na Suprema Corte americana”.

Segundo o JOTA, “estudos estatísticos podem ser utilizados para entender características das Cortes, como comportamento individual e coletivo de seus membros, vieses em favor de grupos de interesse, diferenças de gênero, e problemas de independência judicial”. Conforme a professora Lee Epstein, “advogados devem conhecer efetivamente o comportamento real dos juízes que vão julgar seus casos – pois apenas conhecer regras e teorias jurídicas não basta”.

Em relação ao Brasil, a professora destacou estudos que buscam encontrar padrões ideológicos de decisão no Supremo Tribunal Federal. Também citou o estudo dos professores da FGV Diego Werneck e Ivar Hartmann que explica o controle de agenda dos processos no Supremo por meio do poder de vista dos ministros.

Leia a matéria completa, diretamente no saite JOTA.


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