Ir para o conteúdo principal

Edição sexta-feira , 20 de julho de 2018.
http://espacovital.com.br/images/mab_123_13.jpg

Marco Aurélio se declara “inimigo capital” de Gilmar Mendes.



O inimigo sincero

Os advogados que, em Brasília, estão tentando convencer a presidente Cármen Lúcia a pautar, sem mais delongas, o julgamento do pedido de suspeição de Gilmar Mendes, tiveram uma surpresa, na quinta passada.

Nos autos processuais, o ministro Marco Aurélio Mello já se deu, formal e antecipadamente, por impedido de atuar no feito.

E declinou o motivo curto e com todas as letras necessárias: “pela inimizade capital”.  Foi sincero.

A propósito, simples animosidade ou malquerença não pode ser considerada inimizade pessoal. “Inimigo capital é o imbuído de grande ódio, é o inimigo mortal" – já definiu a Revista de Jurisprudência do TJ de São Paulo (edição 64/146).

A palavra ´capital´ também tem o sentido de principal, fundamental, vital.  Logo, inimigo capital seria o pior de todos os inimigos, o principal inimigo...

O deputado nº 171

Preso em regime semiaberto, o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) foi o voto número 171 a favor do presidente Michel Temer. Jacob - preso por determinação do STF desde 23 de maio - cumpre pena de 7 anos e 2 meses em regime semiaberto.

Durante o dia, o deputado vai para a Câmara e, à noite, dorme na prisão.

Jacob foi condenado por fraudar em 2003 a publicação de uma lei municipal de Três Rios (RJ), onde era prefeito, acrescentando um artigo que não tinha sido votado na Câmara de Vereadores.

Coincidência, o objetivo era criar um crédito orçamentário adicional que permitisse finalizar “a construção de uma creche”...

 Ação entre amigos

A “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB irradiou na semana passada que “até ser preso por esconder R$ 51 milhões de propinas num apartamento de Salvador (BA), Geddel Vieira Lima vinha sendo tratado como amigo da casa pelo Planalto”.

É que e-mails em poder da Polícia Federal agora revelam que Geddel - já como ex-ministro - recebia da equipe presidencial informes regulares sobre o andamento da Lava Jato.

O jornalista Ricardo Boechat completou, na revista IstoÉ, com um detalhe que faltava: das mensagens que chegaram a Geddel, “sobre delações premiadas e acordos de leniência, uma exibe o título ´Alerta´ e é assinada por Ivani dos Santos, uma das secretárias executivas que trabalham com Michel Temer”.

O time do bagre

A decodificação das mensagens criptografadas do sistema Drousys – que era utilizado pelo Departamento de Propinas da Odebrecht - deu à Operação Lava Jato uma nova lista de apelidos de corruptos abastecidos pela empreiteira.

O novo time tem oito nomes: “Ventania”, “Ovo”, “Luz”, “Bigode”, “Enteado”, “Tijolo”, “Corajoso” e “Bagre”.

O peixe bagre, por ser escorregadio e difícil de pegar, é compatível com o perfil de políticos. Algo como alguém vacilão, que faz as coisas erradas, mas em causa própria.


Comentários

Antonio Ernando Correa Novais - Advogado E Professor De Direito Civil 31.10.17 | 11:30:40

Quanto ao texto "Ação entre amigos", demonstra mais uma vez, a intima relação entre os autênticos bandidos que comandam o nosso pobre país. E é lamentável a covardia do nosso povo que a tudo assiste sem demonstrar qualquer sentimento de repúdio a situação que hoje enfrentamos. Entendo que caberia, como cabe à OAB Federal, exigir a resposta da Câmara quanto ao impeachment impetrado contra esse fantoche de presidente.

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Armário da comarca: sete anos e meio de lentidão processual em ação penal que tem 25 denunciados por fraude contra o Banrisul.

 Armário da corte: o triste atropelamento de 17 ciclistas e uma ação penal que teima em não terminar.

 Sinal vermelho da Environment Justice Atlas sobre Porto Alegre: precariedade da mobilidade urbana e demora na solução judicial.

 Corregedor nacional da justiça apõe intrigante segredo de justiça no pedido de providências sobre o plantão do TRF-4 que quase soltou Lula.

STF suspende cobrança abusiva de 40% pelos planos de saúde

· Na decisão, Cármen Lúcia afirma que “saúde não é mercadoria, vida não é negócio, e dignidade não é lucro”.

· Auxílio-maternidade a uma mulher que adotou menina de 12 anos.

· Franklin Martins, envolvido no sequestro do embaixador Charles Burke Elbrick, poderá estar na equipe de Dias Tóffoli na presidência do STF.

· Custódia do notebook apreendido na residência do empresário Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol.

Reflexos e rescaldos de um plantão controvertido

• AJUFE não defenderá Favreto se ele for denunciado por prevaricação. Na eventual ação penal cabem transação penal e suspensão condicional da pena.

 Das redes sociais: “Outrora atribuída a advogados desqualificados, nosso país acaba de criar a figura do desembargador de porta de cadeia”.

 O “tríplice milagre” realizado por Lula.

•  “Rádio-corredor” forense anuncia candidato de oposição às eleições da OAB-RS. Mas o objetivo é 2021.

O polêmico desempenho do desembargador Favreto, no controvertido plantão do TRF-4

• O Espaço Vital pediu a opinião de 20 advogados sobre a confusão jurídica do domingo. Entre as respostas, veio à baila o ensaio da Grécia antiga: “Ne sutor ultra crepidam”.

 Google vence Xuxa definitivamente. Insucesso da ação que buscava a remoção de imagens e links a quem digitasse, no mecanismo de buscas, o nome da apresentadora e “pedófila”.

 Clamor feminista pretende que a OAB passe a chamar-se Ordem da Advocacia do Brasil. Sonho que fica para 2019 ou 2020.

• Só uma seccional estadual da OAB tem, atualmente, mais advogadas do que advogados.

 Mas as estagiárias já são maioria, na estatística nacional.

Salvo surpresas, Gilmar Mendes fica no STF até 30.12.2030

 Facchin indefere o pedido para que o Senado analise o impeachment do ministro colega. E a PGR não vai recorrer.

 Novo round no julgamento do caso que gerou a acusação de suposta corrupção no TJ de Santa Catarina: ontem, o voto- vista do vogal.

 Advogado gaúcho analisa supremas incoerências recentes do STF

Indenização para Luciano Huck por uso indevido de seu nome em lançamento imobiliário

 Decisão do STJ confirma a condenação da Cipesa, construtora de luxuoso empreendimento residencial em São Paulo, mas isenta a imobiliária que fez a comercialização.

 Conselho Seccional da OAB-RS exclui mais três advogados.

 A internacional Environment Justice Atlas aponta conflitos socioambientais em três casos no RS: um deles é a demora da Justiça gaúcha em decidir o caso do atropelamento coletivo de 17 ciclistas.

 Os gols financeiros que os planos de saúde festejam durante a Copa do Mundo.