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Edição de sexta-feira, 16 de novembro de 2018.

A suprema tartaruga e as amigas da Corte



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

Chegou ao STF em 1º de outubro de 2010 um recurso extraordinário – oriundo do TJRS – que se transformou em paradigma para milhares de processos sobrestados, país afora. O “impasse” (?) é determinar (ou não...) a óbvia aplicação do constante no Estatuto do Idoso que estabelece que os planos de saúde não podem majorar as mensalidades das pessoas com mais de 60 anos de idade de maneira diferente dos demais aumentos normais praticados às outras faixas etárias.

A primeira relatora sorteada do recurso foi a ministra Ellen Grace, que levou o caso a julgamento em 8 de abril de 2011. Foi quando ficou reconhecida a “existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada pela Unimed Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda”.

Nada de novo houve, então, até 8 de agosto do mesmo ano, quando Ellen se aposentou.

Parada seguinte, o processo ficou em alguma pilha até 19 de dezembro do mesmo ano (2011), data da posse da ministra Rosa Candiota Weber, nova relatora, em cujo gabinete chegaram os autos no dia seguinte.

Um ano e meio de pausa depois, a ministra Rosa deferiu em 7 de maio de 2013 o pedido das (poderosas) Amil Assistência Médica Internacional, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) para que as três “intervenham no feito na condição de amici curiae”.

Mais um ano e meio, e a ministra Rosa Weber só voltou a se manifestar em 31 de outubro de 2014 (hoje, decorridos exatos três anos), determinando “a tramitação do feito na forma eletrônica”. E nada mais houve. (RE nº 630852).

Leia nesta mesma edição do Espaço Vital:

O idoso vulnerável: detalhes sobre o caso que está trancado no STF


Comentários

Maria Lucia Haas Cardo - Advogada 31.10.17 | 14:15:20

Mais uma vez se confirma o que disse em manifestação anterior, se os Exmos. não tivessem estabilidade, sob diversos pífios pretextos, com a mais absoluta certeza, o caso já estaria resolvido. Mas vai resolver porquê? Quem sabe vem uma(s) das poderosa(s ) empresas e se oferece para "fazer uma caridade" e fazendo, automaticamente o processo vai para o mais profundo dos escaninhos, afinal, o autor é só mais um idoso, quiçá já às portas da morte, daqui a pouco ele morre e o assunto sepulta-se junto...

Alcenor Pereira Do Cantp - Aposentado 31.10.17 | 10:36:40
Não imaginava chegar aos 70 de idade e ver um Brasil assim tão perdido e desleixado em suas instituições.
Marta Maria Gonçalves - Aposentada 31.10.17 | 10:33:42
Lamentável constatar como o dito "mais importante" tribunal do país trata as causas da cidadania e de sua população idosa. Estou espantada.
Rubens Granielli - Engenheiro 31.10.17 | 10:04:24
O Supremo está sem tempo para julgar as grandes causas de interesse da cidadania, porque dá preferência aos julgamentos para livrar réus poderosos, cujos advogados convencem eficazmente os ministros Ricardo Lewandowsky, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Em tempo: até a senhora, ministra Rosa Weber?
Rubens Granielli - Engenheiro 31.10.17 | 10:00:06

Quem sabe, se o relator fosse o Gilmar Mendes, o recurso já estivesse pautado e julgado a favor das operadoras dos planos de saúde...

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